XXV Plenária Nacional da Fenajufe frustra categoria ao não avançar na discussão sobre carreira e direitos

A XXV Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Salvador entre os dias 4 e 7 de junho, frustrou a categoria. A corrente Democracia e Luta (D&L), majoritária na Federação, preferiu investir esforços na disputa política, punindo dirigentes, afastando a base do sindicato anfitrião e acirrando o divisionismo. Propostas sobre carreira e direitos não foram deliberadas.

O tumulto começou já no primeiro dia do encontro (4), quando membros da D&L se mobilizaram para antecipar para o dia seguinte (5) os “trabalhos” da Comissão de Ética. O órgão julgou a conduta das dirigentes Denise Carneiro e Eliana Leocádia durante votação ocorrida no Fórum de Carreira no ano passado. A reunião estava prevista anteriormente para a manhã de sábado (6). A antecipação para a sexta pela manhã, aprovada por maioria, foi informada aos advogados na noite da quinta (4), ainda sem divulgação do parecer final do comitê, que só foi disponibilizado na manhã da sexta, num claro cerceamento da ampla defesa.

Tentativa de calar a Bahia

Outra manobra do grupo foi a tentativa de impedir que ouvintes, filiados ao sindicato anfitrião, participassem do julgamento, com o argumento falacioso de “preservar as dirigentes”. A razão era naturalmente outra. Num evento realizado na Bahia, era previsível que os presentes estivessem ali para apoiar Denise Carneiro, dirigente do Sindjufe-BA que tem uma história de atuação na categoria há mais de 30 anos.  Por tudo isso, a delegação baiana publicou uma moção de repúdio, que pode ser lida na íntegra aqui. 

Ignorando a decisão de proibição, os ouvintes compareceram ao julgamento ao lado de autoridades como o deputado estadual e servidor do TRT5, Hilton Coelho, e o vereador e servidor público Hamilton Assis, ambos do PSOL. Eles acompanharam o processo viciado de punição e prestaram apoio a Denise.

As denunciadas não puderam falar em sua defesa, apenas por representações. As falas acusatórias, no entanto, foram liberadas, algo inédito. Ali, se requentaram as falácias já desmontadas, afinal, o projeto do reajuste enviado pelo STF previu 25%, com as duas últilmas parcelas vetadas pelo Governo. A mudança do foco comprova a tentativa do campo majoritário (D&L/CUT) em mascarar o motivo de a categoria ter apenas 8% de reajuste, com possibilidade de ficar sem reposição em 2027 e 2028. O objetivo, desde sempre, foi transferir a culpa de lugar.

A Plenária aprovou a suspensão das dirigentes por 45 dias. A diretoria do Sindjufe-BA analisará junto à coordenação jurídica da entidade sobre recurso ao resultado e ação por dano moral. Porém, o prejuízo político à Federação já se revela nos grupos e redes sociais, espaços em que a categoria vem exigindo que se paute o debate da desfiliação do sindicado à Fenajufe.

O Sindjufe-BA seguirá defendendo que o respeito às deliberações da base não é traição. Ao contrário, quem traiu a base foi quem desconsiderou as deliberações nacionais das Plenárias de Belém e Natal, por meio de “consensos” com o Sindicato de Brasília, que modificaram o anteprojeto aprovado pela categoria. A base nacional não foi chamada para chancelar as mudanças.

Episódios lamentáveis ocorreram durante todo o o processo, como a culpabilização sem provas, falas anticlassistas, misóginas e o profundo desrespeito à base da Bahia e ao seu sindicato. No encerramento do evento, houve mais um momento de desrespeito. As dirigentes do campo majoritário se retiraram da mesa durante a fala de Sandro Sales, representante do sindicato anfitrião.

Entre grandes derrotas, algumas vitórias

A condução da Plenária foi contaminada pelas disputas políticas mesquinhas, deixando pouco espaço para o que realmente interessa: a defesa dos interesses da categoria e as discussões sobre valorização dos servidores e reestruturação da carreira. Com tempo limitado, não foi possível atualizar devidamente o PCCS (Resolução 61), nem debater propostas contra os novos ataques aos direitos dos trabalhadores do PJU.

A única vitória por unanimidade foi a aprovação do Calendário Nacional de Lutas da categoria pela derrubada do veto 45 e reestruturação da carreira, entre outras pautas. A mobilização nacional começa no dia 1 de julho, definido como o Dia Nacional de Luta nos Estados. Confira o calendário na íntegra. 

Outro momento importante foi a aprovação pela maioria da alteração das atribuições dos técnicos judiciários, ajustando-as ao que já acontece nos locais de trabalho. Pela proposta, passam a constar com a seguinte redação: “Realização de atividades de natureza judicial, técnica e administrativa, abrangendo áreas de atuação específicas, compatíveis com a formação acadêmica e as competências adquiridas”.

Sandro Sales, dirigente do Sindjufe-BA, anfitrião do evento, fez no discurso de encerramento uma avaliação da Plenária. “Infelizmente, essa Plenária será marcada e manchada pela sanha tirânica em condenar duas sindicalistas com histórico irretocável de respeito à base. Mas foi um momento importante para sairmos da inércia em que a corrente majoritária da Fenajufe nos colocou. Durante os últimos três anos, a coordenação da Federação deixou uma categoria de 130 mil trabalhadores submissa a um Fórum de Carreira, abrindo mão da sua atividade sindical. Aqui, conseguimos construir um calendário de luta e a organização de uma grande greve nacional. Vamos recuperar a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores do PJU”. 

O SindjufeBA espera que essas deliberações positivas para a categoria sejam respeitadas pelo campo majoritário.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência