TRT5 Saúde: Sindjufe-BA mantém posição; Amatra5 não apresenta proposta e nova audiência é marcada para 3/9

Após quatro horas de reunião no Cejusc2, Amatra5 não apresentou proposta; Sindicato chama assembleia setorial para o dia 27/8, às 13h

A audiência de conciliação entre representantes do Sindjufe-BA e da Amatra5 sobre o plano de autogestão TRT5 Saúde terminou sem acordo na última sexta-feira (15). Em crca de quatro horas de reunião na Cejusc2, na nova sede do órgão, no bairro do Imbuí, não houve apresentação de proposta por parte da Amatra5, o que frustrou as expectativas de avanço no processo.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 3 de setembro. Antes disso, no dia 27/8, às 13h, o Sindicato chama Assembleia Setorial para ouvir a categoria sobre os próximos rumos da mobilização: se a base opta por aguardar o novo encontro ou se autoriza que a direção busque diretamente os desembargadores para tratar da situação.

O Sindicato esteve representado na mesa pelos dirigentes Sandro Sales e Cátia Soares, acompanhados do advogado Cláudio Andrade. Também participou remotamente da audiência Agnaldo Ramalho, representante da Base dos Servidores, indicado pela categoria na última Setorial.

As coordenadoras Denise Carneiro e Micheline Times estiveram no local, onde o Sindjufe-BA promoveu um café da manhã com servidores, em estado de assembleia permanente. Enquanto aguardavam o início da audiência, os trabalhadores e trabalhadoras acompanharam pelo telão o seminário do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEF) contra a Reforma Administrativa, fortalecendo a conexão entre a luta local e a mobilização nacional em defesa da categoria.

Mensalidade com base na remuneração

Segundo Cláudio Andrade, “o Sindicato manteve-se firme em dois pontos fundamentais: a preservação do critério remuneratório na base de cálculo das mensalidades, pleito antigo dos servidores aprovado pelo Conselho Deliberativo do plano, e a manutenção da competência desse Conselho sobre as decisões do TRT5 Saúde”. A Amatra5, por sua vez, é autora de mandado de segurança contra a adoção do critério remuneratório, medida que conta com parecer favorável do Conselho como forma de dar sustentabilidade financeira ao plano.

O dirigente Sandro Sales afirmou que o processo agora depende de um retorno da Amatra5: “Estamos em compasso de espera pela resposta da Amatra. Tanto o advogado-geral da União quanto o próprio Sindicato entendem que as negociações só poderão avançar se houver a inclusão da faixa remuneratória na base de cálculo”.

A coordenadora Cátia Soares reforçou que há respaldo técnico para essa medida: “O estudo apresentado pelo Conselho Deliberativo aponta que a inclusão da faixa remuneratória, aliada à faixa etária, é necessária para equilibrar as contas e evitar a evasão de participantes, já que o plano enfrenta a saída de servidores e a baixa adesão de novos”.

Princípio da solidariedade

Para Denise Carneiro, a falta de proposta da Amatra5 indica que a entidade está querendo apenas ganhar tempo: “É preciso haver solidariedade, que é um princípio base do plano. E a solidariedade indica que quem ganha mais, paga mais — inclusive os servidores que mais contribuem com a receita do TRT5 Saúde”.

O advogado Cláudio Andrade destacou ainda que os trabalhadores representam a base de sustentação do TRT5 Saúde e não podem ser excluídos das decisões, pois, no fim, são eles que arcam com os custos. “É preciso garantir a solidariedade entre os participantes e adotar medidas que preservem a viabilidade do plano”.