STM responde ao Sindjufe sobre implementação do AQ na Justiça Militar na Bahia

Em resposta à solicitação do Sindjufe-BA, o Superior Tribunal Militar informou que a atualização dos valores do Adicional de Qualificação ocorrerá em fevereiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos a janeiro.

O tribunal também informou que a concessão de novos adicionais dependerá da análise dos cursos realizados pelos servidores, após regulamentação das regras previstas na Portaria Conjunta, assinada nesta quinta pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores e Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

O Sindicato seguirá acompanhando o tema e cobrando agilidade no cumprimento da norma.

Confira nosso tira-dúvidas sobre o AQ

A luta se fortalece no coletivo. Filie-se!