STJ avança no projeto de dividir a categoria dos trabalhadores do PJU

O Sindjufe-BA vê com preocupação o anúncio feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, de criar um plano de carreira exclusivo para servidores do Tribunal. A ideia pode ser bem recebida por colegas desse Órgão, mas é preciso ligar o alerta para analisar o que essa proposta pode significar em curto, médio e longo prazo: transformar uma categoria nacional em uma “colcha de retalhos” à mercê dos desembargadores de plantão.

Isso vai na direção contrária do que as categorias nacionais defendem: unidade para ter força nas negociações, que sempre ocorreram em momentos de grande mobilização nacional.

Os trabalhadores já convivem com iniciativas dos Tribunais Superiores que aprofundam as divisões na categoria: rebaixamento salarial, interdição do processo da reestruturação das carreiras, redução do quadro de servidores, aumento da contratação extraquadro, aceno de gratificações e agora, a implantação de gratificação para poucos que já ganham mais como a GAACTA. É um avanço por um caminho que, se confirmado, pode funcionar como rastilho de pólvora e ferir de morte uma categoria nacional. De um lado, carreiras próprias para cada Tribunal Superior; de outro, uma carreira para o restante do país. Ou, quem sabe, cada ramo da Justiça pode seguir o mesmo rumo, selando de vez o fim da categoria nacional e de sua capacidade de lutar por direitos.

O Sindjufe-BA rejeita esse caminho. Nossa defesa é por uma carreira nacional forte, com aumento no vencimento básico e valorização de técnicos e analistas, independentemente do tribunal ou da cidade onde trabalham. Dividir a carreira enfraquece a capacidade de lutar por direitos comuns e pode criar uma situação difícil de justificar: servidores que fazem parte do mesmo Poder e exercem trabalhos equivalentes, mas recebem de forma diferente porque um está mais perto da cúpula do Judiciário do que o outro.

Isso é tudo que interessa a quem tem a chave do cofre: cindir uma categoria nacional para dificultar sua pressão por maiores salários e, assim, aumentar ainda mais a própria parte no orçamento de um Poder que de “justiça” só possui o nome.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência