STF apresenta às administrações, proposta de AQ que contraria modelo aprovado no Fórum de Carreira

Sindjufe-BA convoca Assembleia Geral no dia 11 de junho para discutir mobilização e próximos passos da categoria

A proposta de Adicional de Qualificação (AQ) apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores é resultado da pressão exercida pela categoria. No entanto, o texto diverge do modelo aprovado nas assembleias de base e no Fórum Nacional de Carreira.

O documento enviado pelo STF limita a acumulação do AQ, vincula o benefício à Comissão de Justiça (CJ) e desconsidera a lógica de valorização baseada no Vencimento Básico (VB) do cargo de maior remuneração. Além disso, reduz os valores das qualificações mais acessadas pelos servidores e servidoras.

Para o Sindjufe-BA, o anúncio do STF é reflexo direto das últimas mobilizações, especialmente das greves dos dias 8 de março e 28 de maio. Outro ponto destacado pelo Sindicato é que tanto esse texto quanto a anterior não refletem o que foi aprovado no Fórum Nacional de Carreira e essa proposta foi para as administrações, e não para a categoria.

“Isso comprova o que falamos há dois anos, que ali não era espaço real de negociação e que era preciso exigir canal direto com o STF a partir de forte mobilização nacional!”, afirmou Sandro Sales, dirigente do Sindjufe-BA e integrante do coletivo nacional LUTA/FENAJUFE.

O Sindjufe-BA foi um dos poucos sindicatos que deliberaram greve em 8/8/2023, em 20/3 e em 28/5/2024 para pressionar o STF rumo ao atendimento das demandas da categoria.

No dia 28 de maio, durante a greve, a servidora Selma Coelho, aposentada da JFBA e filiada ao Sindicato, destacou que a mobilização está dando resultado, mas ainda não há garantia de conquista. “Isso nos faz pensar que se a Fenajufe tivesse estimulado a greve desde o início, será que a gente estaria sem nada até agora?”, questionou.

No próximo dia 7 de junho, haverá reunião do Conselho de Dirigentes de Entidades (CDE). Em seguida, o Sindjufe-BA chama a categoria para uma Assembleia Geral na quarta-feira, 11 de junho, às 16h. Na pauta, informes das últimas movimentações e deliberação sobre os próximos passos da luta.

Participe! Chame seu/sua colega. Temos pressa!

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência