Sindjufe-BA reúne-se com novo presidente do TRE-BA

O Sindjufe-BA reuniu-se com o novo presidente do TRE Bahia, Maurício Kertzman Szporer, que tomou posse no início do mês. O encontro ocorreu na última quarta (29), por um convite do desembargador, que manifestou o desejo de manter um canal aberto de diálogo com o sindicato e os servidores, a quem disse admirar pela competência e dedicação.

Denise Carneiro, dirigente do sindicato, esteve na reunião ao lado do advogado Claudio Andrade. Denise sugeriu a criação no órgão de uma mesa permanente de negociação, semelhante à instaurada no TRT5 no ano passado, e entregou o normativo ao novo presidente. A dirigente também levou parte das demandas da categoria, como a segurança nos cartórios durante o período eleitoral, nomeação de concursados, realização de palestra sobre violência política e assédio eleitoral, além das audiências de custódia. Por problemas de agenda do presidente, a reunião precisou ser interrompida. O sindicato irá solicitar um novo encontro.

Um dos primeiros pontos da conversa foi o episódio ocorrido ocorrido no fim do mês de abril (27) em Camaçari, que resultou na morte de um homem, identificado como Alexandro dos Santos, de 36 anos. Alexandre foi morto pelo vigilante do Fórum, que atirou nele após ser esfaqueado duas vezes para tentar roubar sua arma. Inacreditavelmente, mesmo com o corpo do homem na entrada do prédio, o atendimento do cartório não foi suspenso, o que gerou queixas de trabalhadores, abalados com a situação.

O presidente do TRE informou que está prestando apoio ao vigilante e aos servidores, e que a decisão pela manutenção do expediente foi corroborada pelos próprios trabalhadores, “para evitar maiores tumultos” no local, já que muitas pessoas aguardavam na fila desde a madrugada pelo serviço de recadastramento.

Mirella Cunha, diretora-geral do TRE, que também estava presente na reunião, informou que policiais militares irão permanecer no Fórum de Camaçari até o final do período de recadastramento, dia 6 de maio.

Violência política e assédio eleitoral

O Sindjufe-BA cobrou a realização de palestras sobre violência política e assédio eleitoral para os servidores e o estabelecimento de protocolos de segurança, além da nomeação dos aprovados no concurso de agentes da Polícia Judicial.

Sobre a palestra, foi informado pela administração que a realização de capacitações já está prevista pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE). Quanto à nomeação de novos agentes, Szporer informou que a falta de pessoal é uma queixa em todos os setores do órgão, e que vai atuar junto ao TSE para que as nomeações aconteçam. O presidente também se comprometeu a conversar com a secretaria de Segurança Pública do Estado para garantir o reforço de policiamento nos cartórios durante o período eleitoral.

O Sindicato reforça que a Polícia Militar tem a função de efetuar visitas e atuar mediante ocorrências, o que não atende à necessidade do Tribunal, principalmente em ano de eleição.

Ainda sobre as eleições, o Sindjufe-BA reforçou o pedido para que eventuais audiências com juízes de garantia não ocorram na segunda-feira após as eleições, como aconteceu em Feira de Santana no último pleito eleitoral. Na cidade, servidores tiveram que retornar ao Fórum na segunda pela manhã, depois de uma jornada exaustiva no domingo, que atravessou a madrugada. A direção do TRE informou que já há uma orientação para que essas audiências sejam realizadas excepcionalmente na terça-feira.

Outras pautas, como o teletrabalho e as remoções fora da lista, ficaram de fora da reunião, por conta do tempo, e devem ser tratadas numa próxima oportunidade.

O Sindjufe-BA agradece o encontro e seguirá firme na defesa dos direitos dos servidores e de eleições mais seguras para todos.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência