Sindjufe-BA pede Mesa de Negociação e outras demandas ao novo diretor do Foro da JFBA

O Sindjufe-BA se reuniu, nesta quarta-feira (8), com o novo diretor do Foro da Justiça Federal na Bahia (JFBA), o juiz federal Eduardo Gomes Carqueija, para apresentar um conjunto de demandas consideradas prioritárias pela categoria. As pautas são resultado do trabalho permanente do sindicato, construídas a partir da escuta dos servidores, de estudos e da elaboração de propostas já formalizadas junto à administração, mas que seguem sem desfecho.

O diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Weber Brito, também participou da reunião. Representaram o Sindjufe-BA as dirigentes Denise Carneiro e Maria das Graças Monteiro, e os dirigentes Eduardo Fagundes e Carlos Augusto Junior.

O Sindicato solicitou a criação de uma Mesa Permanente e Paritária de Negociação, nos moldes da que existe no TRT5, espaço no qual as principais pautas da categoria podem ser discutidas com o órgão. A diretoria executiva também pediu a implantação do translado de segurança para servidores que utilizam o metrô de Salvador, com o objetivo de garantir mais segurança no deslocamento entre a estação e o prédio da Justiça Federal, no bairro da Sussuarana.

Outro ponto tratado foi o horário de acesso à sede. Atualmente, uma portaria estabelece a entrada apenas a partir das 7h30. Denise destacou que a medida prejudica especialmente mães e pais que deixam os filhos na escola antes do expediente e acabam aguardando do lado de fora do prédio. A dirigente também ressaltou que imprevistos podem exigir maior flexibilidade para a entrada, e que isso não oferece risco ao Órgão.

O diretor do Foro se colocou receptivo à Mesa e afirmou que o translado e o horário de acesso à sede podem ser estudados. “A questão da segurança é importante, mas podemos reavaliar o acesso para que ele seja justo para todos.”

Passivo dos quintos

O Sindjufe-BA reiterou a necessidade de uma solução para o pagamento do passivo dos quintos. O processo no Conselho da Justiça Federal (CJF) já havia pacificado o assunto em janeiro de 2023. Instada pelo sindicato em dezembro daquele ano, a DIREF chegou a determinar providências para o pagamento, que foi suspenso sob a justificativa de insuficiência orçamentária.

Denise destacou que todos os demais ramos já pagaram há mais de 10 anos e que Seção Judiciária do Paraná efetuou o pagamento em 2023. O juiz afirmou que irá analisar a situação, mesmo não possuindo prerrogativa para definir o pagamento.

Condições de trabalho e segurança

As condições de trabalho também foram pautadas na reunião desta quarta. O sindicato relatou problemas de infraestrutura, entre eles, aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento no prédio sede.

O juiz informou que existe um estudo de melhorias, mas que sua execução depende da liberação de recursos. “Temos um projeto de mudança de sede, mas ainda sem data definida. Enquanto isso, vamos atuar para realizar benfeitorias que permanecerão no prédio”. O Sindicato afirmou que entende a questão, mas que os servidores não podem ficar prejudicados e que, ao ocorrer esses problemas, o trabalho remoto seja auorizado. O diretor considerou a discricionaridade das Varas, e afirmou que só pode atuar via SECAD na área administrativa, se for o caso.

O Sindjufe-BA solicitou ainda que a Direção do Foro oriente a equipe de segurança a não cobrar a abertura de bolsas, mochilas e pastas de servidores identificados com crachá enquanto o equipamento de raio X na entrada do prédio sede permanecer inoperante.

Segundo o juiz, já existe um protocolo para solicitar aos servidores apenas a retirada de objetos metálicos que possam acionar o detector, dispensando a abertura dos pertences. O Sindicato insistiu que servidor não põe em risco a segurança interna, e que o crachá serve para acesso, o que já acontece em várias empresas e órgãos públicos.

Balcão Virtual

Outro tema discutido foi o funcionamento do Balcão Virtual. Segundo os dirigentes, a ausência de regras específicas tem favorecido situações de assédio aos servidores.

O sindicato lembrou que entregou à administração um dossiê elaborado a partir de reuniões com as varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), reunindo dados e propostas de uniformização do funcionamento do Balcão Virtual (BV), como identificação obrigatória dos usuários, definição de prazo para atendimento, limite de processos por ligação e respeito aos atendentes.

O juiz classificou a pauta como relevante, solicitou acesso ao material e afirmou que ele poderá subsidiar a elaboração de um regramento para o serviço. No mesmo dia, o Sindicato enviou o documento.

Ao final da reunião, o diretor do Foro agradeceu a visita e colocou-se à disposição para avaliar e encaminhar as demandas apresentadas.

Você tem um sindicato que luta pela categoria. Filie-se!

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência