Sindjufe-BA leva demandas à Direção do Foro e cobra avanços na JFBA

O Sindjufe-BA se reuniu nesta terça-feira (28) com o diretor do Foro da Justiça Federal na Bahia, juiz Eduardo Carqueja, cobrando soluções para demandas da categoria. Na pauta, segurança, Balcão Virtual, subsede do sindicato, mesa de negociação, pagamento de progressões e AQ, questões dos Oficiais de Justiça, prova de vida de aposentados, entre outras. Participaram Denise Carneiro e Carlos Augusto Junior, dirigentes do sindicato, e o servidor Albanir Bezerra, além do diretor da Secretaria Administrativa da SJBA, Weber Corrêa.

Para o Balcão Virtual, o sindicato entregou uma proposta de regulamentação e uniformização baseada na Portaria da 21ª Vara, que contempla a maioria das reivindicações construídas pelos servidores junto ao sindicato. O documento teve o acréscimo da janela de atendimento no BV, com indicação de funcionamento das 9h às 13h, conforme definido em reunião com os servidores. A ideia é garantir o serviço sem adoecer os trabalhadores, impedindo assédio e desacato. O diretor ficou de analisar a proposta e reconheceu que o Balcão hoje retira força de trabalho das unidades. 

Acesse a minuta da Portaria do Balcão Virtual na íntegra

Segurança

A segurança foi tratada como urgência depois que a fachada da JF voltou a ser pichada, na segunda (27), com referências a facções criminosas. A direção informou que acionou a Secretaria da Segurança Pública e a 48ª CIPM para tratar do episódio e que não foi identificada ameaça específica a servidores ou magistrados. O Sindjufe-BA reforça a necessidade de ampliar ainda mais a janela de entrada para servidores no prédio, que foi antecipada em 15 minutos, após pedido do sindicato, mas não houve concordância com a administração.

Houve divergência também sobre a revista de bolsas, enquanto o raio-X da sede está quebrado. O Sindjufe-BA considera a medida constrangedora e desigual, enquanto a direção defende o protocolo de segurança. A licitação para manutenção do equipamento sofreu impugnação e terá nova etapa em 9 de outubro.

Oficiais de Justiça

Para os oficiais de Justiça, Carlos Augusto pediu análise prévia dos endereços de risco antes da expedição dos mandados e alertou que nem todas essas áreas constam na relação oficial. “O mandado chega sem aviso, a gente tem que ver se aquele mandado está em área de risco.” A proposta é que a administração faça essa avaliação e, quando necessário, que o apoio policial seja solicitado pela própria Vara.

Na Atermação, a cobrança é por controle de acesso à área de trabalho. O diretor da SECAD informou que estão avaliando alternativas. O juiz ponderou, porém, que a escassez de recursos limita o atendimento de algumas demandas e exige definir prioridades entre as necessidades da JFBA.

Subsede

A direção sinalizou positivamente para a volta da subsede do Sindjufe-BA, e um possível espaço será visitado nesta sexta (2). Denise reforçou ainda a criação de uma mesa de negociação permanente, lembrando que a iniciativa foi acolhida no TRT5 e está em discussão no TRE. A administração informou também que as progressões foram pagas no mês passado, com pagamento do retroativo, e que eventuais pendências serão verificadas. Sobre a prova de vida dos aposentados, o procedimento já pode ser feito por e-mail.

Na quinta (1), o sindicato terá reunião com os representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social. No encontro com servidores, que será realizado na sexta (2), às 12h, todas as informações serão fornecidas aos colegas da capital. O debate será ampliado depois, com todo o estado, em assembleia setorial.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência