Sindjufe-BA fortalece debate na ALBA para criação de frente parlamentar e mudanças na lei contra o assédio no serviço público

O Sindjufe-BA participou, nesta segunda (1°/12), da Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que discutiu o assédio moral no serviço público nas três esferas de poder. A atividade, realizada em parceria entre o deputado estadual Hilton Coelho e o vereador Hamilton Assis, reuniu sindicalistas, representantes de movimentos sociais, gestores estaduais e pesquisadores para tratar de estratégias de prevenção e enfrentamento ao problema.

A dirigente Denise Carneiro representou o Sindicato na mesa e enfatizou a urgência do tema. “O assédio moral é uma violência que adoece, elimina direitos e raramente resulta em punição. Por isso, só a organização coletiva e a mobilização permanente garantem proteção real aos servidores, afirmou.

As falas da audiência se revezaram entre apresentação de pesquisas, análises institucionais e relatos de casos. Foram expostas denúncias formalizadas em órgãos públicos de diferentes áreas, como Poder Judiciário, educação, saúde, segurança e transporte, além de situações de adoecimento severo e casos de suicídio decorrentes da violência institucional.

Entre os encaminhamentos, o deputado Hilton Coelho propôs a criação de uma frente parlamentar para enfrentar a ausência de dados, sistematizar projetos já existentes na ALBA e ampliar o debate com outras organizações. Seu assessor jurídico, o advogado Iure Falcão, informou que o mandato tem recebido diversas denúncias, inclusive de agressões físicas, defendendo que o tema seja assumido como política pública.

O deputado reforçou a necessidade de envolver o governo estadual, pressionar por mudanças na legislação, que ele considerada branda diante da gravidade das situações, e anunciou a criação de uma comissão permanente de enfrentamento ao assédio. Hilton resumiu o desafio legislativo. “Precisamos atualizar o marco legal e construir, junto a sindicatos e movimentos sociais, mecanismos eficazes de responsabilização.”

A audiência foi transmitida pela TV ALBA e a gravação está disponível no Youtube. Assista e compartilhe.