Sindjufe-BA denuncia desigualdade e questiona decisões sobre TRT5 Saúde em assembleia no TRT5

O Sindjufe-BA realizou, na última sexta-feira (10), assembleia setorial no TRT5 para tratar de pautas da categoria. A mesa foi composta pelos dirigentes Sandro Sales e Sérgio Liberato. Também participaram o advogado do sindicato, Cláudio Andrade, e a dirigente Denise Carneiro.

Denise abriu os informes destacando a mobilização nacional em torno da carreira e da derrubada do veto 45, pela recomposição salarial. “Nada vem sem luta. A gente precisa seguir mobilizado para garantir avanços reais na reestruturação”.

O primeiro ponto de pauta foi o debate sobre o elevador privativo para magistrados, com posição unânime contrária à medida. Sérgio Liberato questionou: “A segurança não pode ser usada como justificativa para separar pessoas dessa forma. Que risco o servidor representa?”. Ele também apresentou cópia da Lei Municipal nº 9.644/2022, que veda discriminação no acesso a elevadores em prédios públicos de Salvador.

Sandro Sales relacionou esse tema a experiências já vividas na antiga sede do órgão. “Em Nazaré, houve uma época em que existiam elevadores exclusivos para magistrados e advogados com a proibição do uso por servidores”. Para o dirigente, a lógica é estrutural. “A discriminação não é algo isolado, ela vai sendo naturalizada, mas é ilegal”.

Sindicato recorreu da decisão sobre TRT5 Saúde

A segunda pauta da assembleia tratou do plano de autogestão em saúde. O Conselho Deliberativo do TRT5 Saúde havia definido a base de cálculo das mensalidades do plano. A decisão foi questionada por entidade de magistrados e, em julgamento recente, o Órgão Especial do TRT5 suspendeu essa definição.

O advogado Cláudio Andrade informou que o sindicato recorreu para evitar o trânsito em julgado. O ponto central é a competência. “Defendemos que se trata de matéria administrativa, que deve ser julgada pela Justiça Federal, e não pela Justiça do Trabalho”.

Sandro reforçou a crítica ao entendimento. “Durante o julgamento, houve divergência entre os desembargadores que compõem o Órgão Especial sobre a competência daquela instância para destituir a autonomia do Conselho Deliberativo do TRT Saúde”. Ele também alertou para os impactos do plano. “Há pessoas deixando o TRT5 porque não conseguem arcar com os custos. Isso fragiliza o sistema”.

Assembleia elege suplentes da mesa de negociação

No ponto seguinte das discussões, a mesa de negociação permanente foi destacada como espaço paritário de diálogo com a administração. Denise lembrou: “A Mesa é uma conquista dos trabalhadores, construída depois de muita mobilização coletiva”.

Todas as deliberações da assembleia são encaminhadas a esse espaço e também à atuação jurídica. Para assegurar a representatividade, foram eleitos novos suplentes: Fabiana Braga (primeira instância) e Marcos Antônio Costa Nascimento (segunda instância).

O elevador é público

Ao final da assembleia, servidores realizaram um ato simbólico. O grupo presente ocupou o elevador do prédio em protesto contra o uso exclusivo do equipamento por magistrados.

Assista ao vídeo do ato: https://www.instagram.com/p/DW9o5dUj6Wc/

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência