Sindjufe-BA cobra segurança na sede da JF e leva pautas da categoria em reunião com juiz auxiliar do Corregedor

O Sindjufe-BA participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o juiz Lino Oswaldo, auxiliar da Corregedoria, que realiza visita de correição à Justiça Federal na Bahia. Representaram o Sindicato Denise Carneiro, também da Fenajufe, e Gilveraldo Dórea, que levaram as principais demandas da categoria. O Corregedor já havia retornado à Brasília.

Entre os temas debatidos estiveram as condições de segurança no prédio Sede da JF em Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, área marcada por episódios de violência. O Corregedor já havia visitado o local no início deste ano, após o prédio ser atingido novamente por bala perdida e ter a fachada pichada.

A diretoria do Sindicato reforçou a defesa pela transferência da sede para outro endereço, e enquanto isso não ocorrer, que os servidores necessitam de ações imediatas de proteção e condições de trabalho. “Enquanto a sede permanecer neste prédio, é preciso garantir medidas concretas de segurança e condições de trabalho. Estamos falando da integridade física de quem trabalha e acessa o local todos os dias e de condições para se trabalhar”, afirmou Denise.

Os dirigentes retomaram o pedido de translado entre o metrô e a JF, além de cobrar melhores condições na infraestrutura do prédio. Veja os principais tópicos da reunião:

Adicional de Fronteira/Penosidade: Este pagamento também foi cobrado e o Sindicato lembrou que as cidades de Juazeiro e Paulo Afonso também são fronteiras. O desembargador pediu o número do processo que trata disso e lhe foi informado. A assessora lembrou que está tudo pronto, aguardando liberação de recurso por parte do CJF.

Auxiliares: Outro ponto destacado na reunião foi o pedido de reenquadramento dos auxiliares da Justiça Federal. O juiz disse conhecer a pauta e que entende a necessidade, mas que é tema para o CJF. O Sindicato já pediu reunião para tratar do assunto.

Carnaval: A diretoria do Sindjufe-BA também tratou do “ponto facultativo” na sexta e quarta feira de Carnaval, quando o prédio tem condições mínimas de funcionamento, mas é exigida compensação dessas horas. O magistrado reconheceu a justiça do pleito e se comprometeu a avaliar o caso junto ao Corregedor.

Sobreaviso: Outro tema importante abordado foi a falta de contrapartida para que servidores fiquem à disposição do Órgão, diferente do que ocorre na iniciativa privada e até em outros órgãos públicos. Os representantes da Corregedoria concordaram, e informaram que há movimentação do TRF1 no sentido de regulamentar essa contrapartida e que em Brasília vai reforçar a demanda.

O dirigente Gilveraldo Dórea abordou o tema do Plantão das Polícias Judiciais. Os representantes informaram que, até o momento, apenas a JJDF adota esse regime, e que buscarão se inteirar do assunto por meio do PA-SEI, onde o Sindicato já registrou a demanda. Ao final, Gilveraldo avaliou o encontro de forma positiva: “O juiz demonstrou sensibilidade e compromisso em buscar encaminhamentos para as pautas apresentadas. Seguiremos acompanhando para que se convertam em medidas concretas.”

A dirigente Denise Carneiro não falou da nova Portaria da DIREF mesmo que ela se referisse a vários normativos superiores, porque esse tema está aguardando reunião local para ser tratado.