Setorial do TRE-BA confirma apoio à paralisação nacional de 13 de agosto e decide aprofundar debate sobre mobilização e pautas da categoria

Servidoras e os servidores do TRE-BA confirmaram, em assembleia setorial desta sexta (31), apoio ao Dia Nacional de Paralisação de 13 de agosto. Conduzida pela dirigente Denise Carneiro, a setorial reafirmou que a posição será levada à Assembleia Geral de 4 de agosto, quando a categoria vai deliberar sobre a participação da Bahia na mobilização nacional pela reestruturação das carreiras e pela derrubada do veto 45, que retirou parte da recomposição salarial prevista para 2027 e 2028.

Além de atualizar os servidores com informes, o sindicato apresentou o andamento das pautas levadas à presidência do TRE-BA e reforçou o sentido da luta. “A meta é a reestruturação da nossa carreira. Derrubar o veto 45 é garantir o orçamento que já é nosso e que não aceitamos perder”, resumiu Denise.

Servidores destacaram a importância de ampliar a conversa com a categoria sobre a paralisação, tirar dúvidas e reconstruir a cultura de mobilização. Também lembraram que o Judiciário está há mais de dez anos sem uma grande greve e que as principais conquistas salariais são resultado da organização coletiva. Ao citar a mobilização de 2015, Denise observou: “O último aumento importante que conquistamos foi com greve.” A avaliação predominante foi de que será preciso voltar a usar esse instrumento de luta para avançar na reestruturação da carreira.

O dirigente Sandro Sales reforçou a importância da participação de toda a categoria na Assembleia Geral de 4 de agosto, independentemente da posição de cada servidor sobre a paralisação. “É importante que cada um manifeste sua opinião na Assembleia Geral. A assembleia é o espaço para decidir o nosso posicionamento”. Para ele, a mobilização continua sendo o caminho para defender direitos: “Só se conquista as coisas com luta. Não existe direito garantido no Brasil. Ou é luta ou não teremos nada.”

Jornada, horas extras e teletrabalho

A setorial também tratou de pautas específicas. O sindicato informou que já encaminhou à presidência do Tribunal um levantamento mostrando que a maioria dos eleitorais do país não exige a ampliação da jornada diária como requisito para horas extras com pagamento.

Na discussão sobre teletrabalho, servidores defenderam que essa modalidade seja tratada como direito e não como benefício, cobrando o reconhecimento do serviço extraordinário realizado nesses casos, além do encaminhamento de uma petição específica sobre o tema. Foi sugerido que essa discussão tenha continuidade em nova setorial dedicada ao teletrabalho, sem perder de vista que a defesa dos direitos deve contemplar todos os servidores do Tribunal.

Participe das mobilizações da categoria! Filie-se!

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência