Servidores(as) do TRT5 farão ato no dia 3/9 contra mudanças no plano de autogestão em saúde

Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) irão realizar um ato no dia 3 de setembro, às 13h, durante a segunda audiência de conciliação com a Amatra5 sobre o plano de autogestão em saúde. Será um almoço realizado na nova sede do órgão, no Imbuí.

A decisão foi tomada em assembleia setorial realizada nesta quarta-feira (27), conduzida por Sandro Sales e Denise Carneiro, dirigentes do Sindjufe-BA. Nos informes iniciais, a direção destacou a criação da mesa de negociação permanente com o TRT5 e o retorno das viagens do Sindicato ao interior do estado, que têm o objetivo de ouvir e encaminhar demandas de servidores/as fora da capital e a retomada da luta contra a Reforma Administrativa.

Em seguida, a categoria reafirmou pontos centrais da sua posição sobre a pauta única da Assembleia, o TRT5 Saúde. O Sindicato não abre mão de defender o que a categoria deliberou, que é o critério remuneratório como base de cálculo das mensalidades, nem da autonomia do Conselho Deliberativo para conduzir as decisões sobre o plano. Esses princípios foram o eixo do debate durante a assembleia.

Sandro alertou que o atual modelo ameaça a sobrevivência da autogestão. Ele defendeu que o plano deve se apoiar no princípio da solidariedade, que garante equilíbrio entre diferentes faixas salariais e protege os mais vulneráveis. “Se o plano ficar restrito a um grupo com média de idade alta, a sinistralidade dispara e a autogestão implode. O critério remuneratório não é apenas solidário, mas estratégico para preservar a sustentabilidade financeira do TRT5 Saúde”, afirmou.

O advogado Cláudio Andrade, que acompanhou a primeira audiência e estará na segunda, participou remotamente da Assembleia e relatou que a mediação durou quatro horas, com abertura do Sindicato ao diálogo, mas sem qualquer proposta da Amatra5. Ele lembrou que os servidores e servidoras respondem por mais de 90% das contribuições do plano e reforçou: “Qualquer ajuste precisa ocorrer em ambiente democrático, ouvindo aqueles que sustentam financeiramente esse plano”.

Na sequência, Denise Carneiro chamou a atenção para o caráter protelatório desse pedido de conciliação, pois, após quase 4 h de reunião, a Amatra5 nada apresentou de proposta. Para ela, a suspensão da decisão do Conselho Deliberativo por liminar precisa ser revista urgentemente.

Critério remuneratório em debate

Durante a reunião, Sandro apresentou o memorial elaborado pelo Sindjufe-BA. O documento reforça a legitimidade da demanda, aponta a incompetência do Órgão Especial do TRT5 para tratar do tema e traz comparativo com outros planos de saúde do PJU. Os dados mostram que o TRT5 Saúde penaliza justamente quem recebe menos de R$ 25 mil, comprometendo uma fatia desproporcional de suas remunerações.

O Sindicato chama todos os servidores e servidoras para participarem do ato no dia 3 de setembro, reforçando a mobilização da categoria. A confirmação antecipada é importante para organizar a logística e garantir a presença coletiva. Esse movimento durante a audiência de conciliação será decisivo para mostrar a força da categoria e assegurar que o plano de saúde seja conduzido de forma solidária, democrática e sustentável.

Para confirmar a participação, envie mensagem para: (71) 9 9367-0287

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