Servidores discutem propostas de mudanças no TRT5 Saúde

Servidores do TRT5 se reuniram para debater a situação do plano de autogestão em saúde do Tribunal e organizar a mobilização da categoria para o dia 16, quando será julgado o mandado de segurança da AMATRA5 sobre o modelo de contribuição do plano. No encontro, realizado no último dia 6, foram apresentados dados financeiros sobre o TRT5 Saúde, os principais desafios enfrentados pelo programa e o recente aumento da mensalidade.

A ação da Associação dos Magistrados questiona o uso da remuneração como base para o cálculo das contribuições dos beneficiários, modelo adotado em diversos programas de autogestão em saúde em tribunais trabalhistas do país. A data do julgamento foi informada ao Sindicato no mesmo dia em que ocorreu a reunião.

A atividade foi proposta por Sérgio Guedes, representante dos servidores ativos no Conselho Deliberativo do programa, que conduziu o debate ao lado do dirigente do Sindicato Sandro Sales.

Sérgio Guedes apresentou exemplos do crescimento das despesas assistenciais, sobretudo com o uso de redes hospitalares de maior valor, e os impactos disso no equilíbrio financeiro do plano. No debate, surgiram propostas como a criação de modalidades de cobertura ou formas de contribuição que levem em conta a escolha por redes mais caras.

Entre as sugestões apresentadas, o servidor Agnaldo Ramalho propôs alterar o chamado “gatilho” de sinistralidade para utilização do fundo de reserva do plano, elevando o percentual de 90% para 95%. Atualmente, quando a sinistralidade chega a 90%, já existe previsão de aumento nas mensalidades. A proposta busca ampliar essa margem antes de qualquer reajuste, considerando que o plano tem fontes regulares de financiamento, como o auxílio-saúde e as contribuições descontadas diretamente da remuneração dos servidores, o que tende a reduzir o risco financeiro em comparação a planos privados.

Colegas do interior destacaram que muitos não têm acesso à rede credenciada do TRT5 Saúde e defenderam que essa realidade seja considerada nas discussões, com a entrada de um representante do interior no Conselho Deliberativo.

Assembleia permanente

Nos encaminhamentos da reunião, foi definida a mobilização da categoria para acompanhar a audiência do dia 16. Conforme deliberado na última reunião setorial sobre o tema, o Sindicato confeccionou camisas e adesivos e convocará assembleia setorial permanente nesta mesma data, às 12h, no foyer do Fórum 2 de Julho, com participação remota pelo Zoom. O Sindicato também oferecerá almoço às servidoras e aos servidores que participarem presencialmente.

“O Sindjufe-BA defende o plano de autogestão e apoia os ajustes necessários para seu aprimoramento, entre eles a inclusão da remuneração como base de cálculo da mensalidade, conforme já deliberado em assembleias anteriores”, afirmou o dirigente Sandro Sales.

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Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência