Servidores da Justiça Federal confirmam paralisação nacional de 24 horas em 13 de agosto

Servidores da Justiça Federal na Bahia confirmaram, nesta terça-feira (14), adesão à paralisação nacional de 24 horas convocada para o dia 13 de agosto. A decisão foi tomada durante Assembleia Setorial realizada no saguão da Justiça Federal, no bairro de Sussuarana, com participação presencial e remota, pela plataforma Zoom.

A assembleia abriu a rodada de encontros nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) no estado, prevista no calendário de mobilização aprovado pela categoria durante Assembleia Geral realizada em 1º de julho. A reunião foi conduzida pela dirigente Denise Carneiro, servidora aposentada da JFBA.

Na abertura, Denise apresentou informes sobre a mobilização nacional pela derrubada dos vetos presidenciais nº 45 e nº 12 e confirmou que, na próxima semana, o Sindicato terá audiência com o deputado federal Arthur Maia (União-BA), em Salvador. A agenda foi obtida por um servidor da JF e será mais uma de várias outras articuladas com apoio do deputado estadual Hilton Coelho (Psol-BA), servidor do TRT5, para tratar do tema.

Ao defender a derrubada do veto 45, Denise explicou que os recursos previstos representam, neste momento, o única possibilidade para a categoria não ficar sem reajuste em 2027. “Sabemos que existem assimetrias salariais e precisamos lutar para utilizar esse recurso na reestruturação das carreiras. Sem isso, o cenário pode ser de zero para os próximos dois anos”, afirmou.

Carreira e segurança

A assembleia tratou ainda da proposta das administrações do Judiciário de vincular gratificações ao cumprimento de metas, relacionando à jornada. Denise criticou a medida por associar remuneração à produtividade justamente quando trabalhadores de diversas categorias defendem a redução da jornada. A dirigente destacou que o sindicato não é contra gratificações, mas defende que a prioridade seja a valorização do vencimento básico, respeito à jornada e à saúde. “Se existe o bônus, também vem o ônus e quem não atingir as metas pode ser prejudicado, abrindo espaço até exoneração com alegação de baixa produtividade”.

A servidora Dóris Fernandes ponderou que nem todas as unidades têm as mesmas condições para alcançar metas e que a proposta de CJ para assistentes de juízes beneficiaria apenas parte da categoria, segmentando e impedindo mobilização unitária para o benefício coletivo. Dóris também alertou que os recursos sairiam do orçamento do próprio Judiciário e poderiam financiar cargos ocupados prioritariamente por pessoas de fora do quadro. “É mais uma proposta que chega sob o discurso da meritocracia, mas que enfraquece a luta coletiva e desvia o foco da reestruturação das carreiras”.

Por fim, a setorial abordou como tema específico a segurança dos servidores da JF. Os participantes demonstraram preocupação com a restrição de acesso à sede antes das 7h30. Denise informou que o Sindicato já levou o assunto à administração e que a nova gestão abriu o diálogo com os servidores. O Sindjufe-BA também dialogou com o Núcleo de Segurança Institucional (NUSIT). A assembleia aprovou a proposta apresentada pelo servidor Albanir Bezerra, para que todo o prédio esteja acessível às 7h, para que servidores não corram risco do lado de fora do prédio ou fiquem vulneráveis no estacionamento.

Paralisação com ato cultural

Depois de confirmar a paralisação, os servidores discutiram estratégias para fortalecer o ato em 13 de agosto. Dóris sugeriu atividades culturais para ampliar a participação da categoria. Outros colegas indicaram a necessidade de reforçar o diálogo, para que todos reconheçam a importância de lutar coletivamente.

As setoriais continuam nesta semana. Na quinta-feira (16), os servidores do TRT5 se reúnem às 13h, em formato híbrido, no Fórum 2 de Julho e pela plataforma Zoom. Na sexta-feira (17), será a vez dos servidores do TRE-BA, às 10h, na sede do Tribunal (Anexo I), também com participação presencial e remota. As deliberações das setoriais que se relacionam com as lutas gerais serão levadas à Assembleia Geral da categoria, agendada para o dia 4 de agosto.

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