Reajuste dos servidores, previsto para julho/26, pode ser antecipado para janeiro, indica estudo

Um estudo do Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais) comprovou que a União terá recursos para pagar a recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal já a partir de janeiro de 2026.

Atualmente, o PL 4750/2025, que está sendo analisado pelo Congresso Nacional, prevê a implementação da recomposição em três parcelas anuais de 8%, sempre em julho, em 2026, 2027 e 2028.

O novo assessor econômico do Sitraemg, Jean Peres, que participou da Plenária do Sindjufe-Ba em 27/09, baseou-se na Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2026 para projetar a antecipação do pagamento dos 8% a partir de janeiro, ao invés de julho.

De acordo com o estudo, levando-se em consideração as regras do Novo do Arcabouço Fiscal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as receitas próprias do PJU não entram no cômputo do teto de gastos, haverá um crescimento de R$ 4,8 bilhões somente para a rubrica de “Pessoal e encargos sociais”. Esse valor é suficiente para o pagamento de salários, gratificações, indenizações, contribuições à Previdência, aposentadorias e pensões. O Sitraemg irá encaminhar ofício ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a adoção da medida para todos os servidores do PJU.

Para que a antecipação aconteça, é preciso que a categoria se mobilize e pressione o Congresso Nacional para que as parcelas sejam pagas nos meses de janeiro dos três próximos anos. O SindjufeBA está na campanha É NA PRESSÃO, com envio de e-mails a parlamentares, e atuando também no corpo a corpo por essa antecipação.

Confira a íntegra do estudo: https://sitraemg.org.br/wp-content/uploads/2025/10/PLOA-2026-e-PJU.pdf

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF