O descanso é um direito de todos os trabalhadores! Sindjufe-BA comemora o fim da escala 6 por 1

Na noite desta quarta (14), o Senado aprovou a PEC do fim da escala 6×1. A proposta cria a escala 5×2, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução de salário.

A medida começará a valer 60 dias após a promulgação da PEC. A data da sessão ainda não foi definida.

A PEC estabelece que inicialmente a carga horária semanal cairá de 44 horas para 42 horas. Após um ano, haverá a redução da jornada para 40 horas semanais.

Proposta originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC contou com forte articulação e coautoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), além de intensa mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo, eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro. A pauta logo alcançou grande aderência dos trabalhadores. Como Rick, que por mais de dez anos trabalhou na escala 6×1 como balconista de farmácia, a maioria dos trabalhadores só possuía folga aos domingos, o que é insuficiente para descanso, lazer, tarefas domésticas e tempo de qualidade com a família.

Candidato à presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contrariando seu discurso mantido até o último momento, votou a favor da PEC. No entanto, o senador já garantiu a aliados e empresários que irá rever a medida, se eleito, como informado pela Folha de S. Paulo.

Apesar dos servidores do PJU já trabalharem neste regime, o Sindjufe-BA comemora o fim da escala 6×1, e reforça que a CLT e a Constituição são a base da Lei 8112. Qualquer mudança prejudicial para trabalhadores da iniciativa privada pode interferir na manutenção do que está estabelecido no Estatuto do Funcionalismo Federal. O sindicato lembra ainda que grande parte dos prestadores no PJU trabalhavam uma hora a mais durante a semana, para cumprir as 44h previstas na CLT.

O Sindjufe-BA defende a redução da jornada sem redução salarial, e essa vitória reforça a nossa pauta! Reduzir jornada não afeta a produtividade e garante dignidade e melhores condições de vida aos trabalhadores brasileiros. O descanso é um direito de todos!

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência