Justiça nega recurso da União e assegura pagamento de insalubridade a servidores da JF de Feira de Santana, em ação movida pelo Sindjufe-BA

Nesta quarta (26), o TRF1 negou recuso da União e assegurou o pagamento de 10% sobre o vencimento básico, a título de insalubridade, aos servidores da Justiça Federal de Feira de Santana que atuaram na antiga sede da Subseção Judiciária de Feira entre 12/07/2010 e 18/02/2014. A ação foi movida pelo Sindjufe-BA.

Leia a decisão na íntegra

O TRF1 reconheceu por unanimidade a validade dos laudos que apontavam condições insalubres no local, caracterizadas por infiltrações nas paredes, umidade excessiva e proliferação de fungos e mofos, especialmente nas áreas de arquivo e manuseio de processos. O tribunal concluiu que as instalações possuíam fatores de risco que afetaram a saúde dos servidores lotados no prédio.

O Sindjufe-BA continua atento às condições de trabalho dos servidores do PJU na Bahia. Pedidos de visita e denúncias podem ser feitos pelo Whatsapp 71 9137-9935.

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