Em reunião com presidência do TRT5, Sindjufe-BA pede isonomia para servidores e negocia compensação do dia 13, entre outras pautas

Na manhã de sexta (14/8), o Sindjufe-BA se reuniu mais uma vez com a presidência do TRT5, para tratar de demandas da categoria, como a instauração da mesa de negociação permanente, a negociação para reposição das horas da paralisação do dia 13/8 e a questão dos elevadores e banheiros privativos para magistrados, além de outros pontos. Confira os posicionamentos e deliberações sobre os assuntos tratados:

Dia 13/8

A proposta do sindicato de manter a mesma negociação para reposição que foi feita na greve anterior foi acatada pela presidência. Os servidores terão até quatro meses (120 dias) para realizar o trabalho represado no dia 13/8, Dia Nacional de Paralisação na luta pela derrubada do veto 45 e pela reestruturação das carreiras. 

Discriminação

A questão dos banheiros e elevadores privativos para magistrados, denunciada pelo Sindjufe-BA desde abril deste ano, segue sem avanço. A administração, mais uma vez, se recusou a retirar as placas de uso exclusivo nos elevadores, apelando mais uma vez para a segurança dos juízes. Sobre os banheiros exclusivos, a presidente do órgão, desembargadora Ivana Magaldi, informou que a questão deve ser resolvida pelo juiz de cada unidade.  O Sindjufe-BA também levou a questão à Comissão de Combate ao Assédio de Discriminação, e aguarda registro formal sobre a posição do comitê para retomar ação sobre o tema. Segundo a dirigente Denise Carneiro, o TRT5 está na contramão da sua história e do que prega para fora dos seus muros.

Mesa de Negociação

A presidente comprometeu-se a estudar a implementação da mesa de negociação permanente, criada na gestão anterior. O Sindjufa-BA receia mais retrocesso também nesse quesito.

Temperatura e piso de carpete

A administração afirmou que redobrará esforços para manter a climatização entre 20 e 23 graus, dentro da norma de conforto térmico, e que há estudos em andamento sobre isso.

Renquadramento de Auxiliares

O Sindjufe-BA reportou a situação à nova administração solicitando apoio a essa causa. No CSJT, a pauta segue parada. O sindicato vai encaminhar a minuta do projeto para ser enviada ao Conselho, selando o apoio também dessa gestão ao pleito antigo do reenquadramento dos auxiliares.

Elevação do auxílio-saúde para magistrados

Esse tema é fonte de grande preocupação e indignação para o sindicato. Em 2019, a magistratura absorveu para si um direito dos servidores, e agora recebe um valor maior que os trabalhadores. Mais grave, criou retroatividade a esse “direito”, além da possibilidade de escolher a modalidade que for mais conveniente para receber o auxílio. Não se sabe ainda o impacto que essa decisão terá na saúde financeira dos programas de autogestão, como o do TRT5 Saúde. A maior indignação é a quebra da isonomia reivindicada pela magistratura, agora esquecida quando se trata de servidores que estão fora do plano, principalmente por não poderem pagar a mensalidade. O assunto foi levado à presidência e foram discutidos métodos para manter os maigstrados no programa, elevando os recursos do plano. A administração lembrou, no entanto, que a decisão é do CSTJ.

Além da desembargadora Ivana Magaldi, também participaram da reunião os juízes auxiliares Joalvo Magalhães e Murilo Sampaio e a secretária-geral Renata Almeida. Pelo sindicato, estiveram presentes, além de Denise Carneiro, os dirigentes Sandro Sales e Marcos Pinto, servidores do TRT5.

O Sindjufe-BA seguirá acompanhando as pautas. 

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