Em Brasília, Sindjufe-BA cobra canal direto com o STF e reafirma mobilização rumo à greve nacional

Reuniões abordaram AQ, recomposição salarial, disparidade entre cargos e limites do Fórum de Carreira

O Sindjufe-BA esteve em Brasília esta semana, nos dias 4 e 5 de junho, participando de reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF). A agenda foi intensa, com reuniões voltadas à valorização da categoria, à justiça orçamentária e à abertura de um canal direto de negociação com o Supremo.

Na terça-feira (4), a dirigente Denise Carneiro, coordenadora geral da Fenajufe, representou o Sindicato em encontro com o Diretor-Geral do STF, Eduardo Toledo para tratar sobre a reformulação do Adicional de Qualificação (AQ). A proposta defendida pela categoria vincula o AQ ao vencimento básico do padrão C13 do cargo de Analista Judiciário.

Essa proposta foi construída no Fórum de Carreira e aprovada por unanimidade. O Diretor-Geral reconheceu que, se o impacto orçamentário for o mesmo do modelo atual, há possibilidade de avançar.

Greve nacional, AQ e reestruturação da carreira

Na quarta-feira (5), foram dois encontros com o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro foi protocolar e articulado pela Fenajufe, com participação apenas de sua Coordenação-Geral.

Durante a reunião, Denise reforçou o indicativo de greve nacional para julho. O motivo é a estagnação das negociações salariais e a falta de avanços na pauta da carreira. A dirigente também cobrou que o STF envie oficialmente à Fenajufe a proposta de AQ. E defendeu que a Federação tenha protagonismo nas discussões sobre a reestruturação da carreira.

O segundo encontro foi mais amplo e articulado por Antônio Melquíades (Melqui), dirigente do Sintrajud-SP e do Coletivo LutaFenajufe. Participaram sete sindicatos, incluindo o Sindjufe-BA, Sintraemg e Sintrajud-SP. Também estiveram presentes representantes da Fenajufe e da CSP-Conlutas.

O ponto central dessa reunião foi a exigência de abertura de um canal direto entre o STF e a base. Os dirigentes foram unânimes: o Fórum de Carreira não tem funcionado como espaço real de negociação, mas em vez disso, servido apenas para validar propostas distantes das necessidades da categoria.

Barroso acena para projeto de carreira até setembro, mas sem garantias

Durante a conversa, o ministro Barroso admitiu que ainda não há um projeto estruturado de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Disse que o STF trabalha internamente no tema e prometeu enviar um texto ao Congresso até setembro. No entanto, não apresentou nenhuma data concreta ou garantias de que isso de fato ocorrerá.

Sobre o AQ, o ministro informou que a versão atual — atrelada à CJ-1 — será levada à próxima sessão administrativa da Corte, com previsão de entrar em vigor ainda em 2025, mas sem data definida. Mesmo assim, Barroso sinalizou que a proposta defendida pela base, vinculada ao C13, não está descartada. Tudo dependerá da neutralidade orçamentária.

Outro ponto levantado foi a disparidade salarial entre Analistas e Técnicos. Os sindicatos cobraram a retomada da sobreposição de tabelas e também pediram mais transparência nos dados orçamentários e na forma como os recursos são distribuídos entre os órgãos do Judiciário.

Categoria precisa fortalecer a mobilização

As reuniões ocorreram uma semana após o ato nacional de 28 de maio, que teve paralisações em vários estados. A participação do Sindjufe-BA reafirma o compromisso com a mobilização nacional e mostra que, mesmo com tentativas de centralizar o debate em Brasília, o Sindicato segue presente nas articulações pela base.

Denise afirma a importância de lembrar que os principais avanços da categoria, como os três PCCS, as gratificações para a Polícia Judicial e os reajustes, foram frutos de greves e mobilizações.

“Diante da falta de proposta de reposição das perdas salariais, da paralisia do Fórum de Carreira e das tentativas de desmobilização, a greve nacional marcada para julho se mostra como caminho necessário para pressionar o STF”, defende a dirigente, destacando que “Nada foi conquistado sem luta”.

Nesse contexto, Sindjufe-BA convoca a categoria para fortalecer essa luta. A próxima Assembleia Geral acontece na quarta-feira, 11 de junho, às 16h, pelo Zoom. A participação de cada servidor e servidora é fundamental. Só com unidade e pressão vamos conquistar respeito e avanços concretos.

Sindjufe-BA — Gestão Unidade na Resistência