Em assembleia extraordinária, servidores do TRT5 aprovam carta de reivindicações para a Presidência

Servidores do TRT5 aprovaram uma carta de reivindicações que será entregue coletivamente à Presidência do Tribunal na próxima terça-feira (17). A decisão foi tomada na Assembleia Setorial Extraordinária desta quinta (12), no Fórum 2 de Julho, com acesso remoto pelo Zoom. A categoria também reforçou a campanha nacional pela derrubada do Veto 45, que barrou os reajustes salariais de 2027 e 2028. “Esse dinheiro é nosso! Temos direito a ele e não vamos desistir!”, afirmou a dirigente Denise Carneiro.

A assembleia começou uma boa notícia para servidores do TRT5 que exercem funções de chefia sem receber os valores correspondentes. Segundo o advogado do Sindjufe-BA, Cláudio Andrade, o TRF1 confirmou o direito ao pagamento de FC-6 aos chefes de núcleo e FC-5 aos chefes de seção, com diferenças retroativas desde janeiro de 2020. “Esse pagamento deveria ocorrer por força de uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, ressaltou o advogado, ao destacar que o Sindicato precisou recorrer à Justiça para garantir o cumprimento de um direito já previsto desde 2021.

O tema central do encontro, porém, foram os problemas que seguem sem solução no Fórum 2 de Julho. Conduzida pelos dirigentes Sandro Sales e Benedita Noemi, com a presença de Denise Carneiro, Marcos Pinto e Sérgio Liberato, a assembleia discutiu questões como temperaturas de 16°C a 27°C, mofo, infestação de insetos, condições precárias do arquivo e elevadores e banheiros exclusivos para magistrados. “Até o momento não tem mesa de negociação”, criticou Sandro, lembrando que as reivindicações já foram encaminhadas à administração.

O Sindicato reforçou o chamado para que servidores de todo o estado enviem suas demandas. Entre as questões apresentadas está o caso de Feira de Santana, onde um ventilador pegou fogo dentro de uma secretaria. A carta cobra ainda respostas sobre teletrabalho, jornada, TRT5 Saúde e reenquadramento dos auxiliares.

Sobrecarga e participação

A falta de pessoal motivou críticas ao Equaliza, projeto do TRT5 para distribuir o trabalho entre unidades com diferentes volumes de processos. Sérgio Liberato alertou que servidores poderão assumir tarefas de outras varas sem que haja novas contratações. “É para mascarar a falta de nomeação de servidores”, afirmou, criticando ainda a união de secretarias. Marcos Pinto defendeu a convocação dos aprovados em concurso e alertou para uma “cadeia de adoecimento” causada pela sobrecarga.

A participação da categoria foi outro ponto do debate. Brasilino Lima, agente de polícia judicial, cobrou maior presença dos colegas nas assembleias. “Não basta ser só contribuinte, tem que participar”, disse. Denise reforçou o chamado à filiação: “Sindicato forte é com categoria presente”. A mobilização será importante na entrega coletiva da carta, após sucessivos pedidos de reunião à Presidência. Sem solução administrativa, o Sindjufe-BA avalia recorrer ao Ministério Público do Trabalho, com apoio de um laudo técnico.

Benedita Noemi reforçou o convite a servidores ativos e aposentados para a Plenária Estadual deste sábado (14), na sede do Sindicato. “Que possam estar presentes conosco, participar, dar suas ideias”, afirmou. O encontro discutirá o cenário político após a vitória de Lula e os desafios da categoria, especialmente a luta pela reestruturação das carreiras.

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