Debate promovido pelo Sindjufe-BA mostra sobra no orçamento do Judiciário para reajuste dos servidores e cobra avanço real na reestruturação da carreira

Neste sábado (21), o Sindjufe-BA promoveu um importante debate sobre penduricalhos, orçamento do Judiciário e carreira, com grande participação dos servidores na sede do sindicato e online. O evento, preparatório para a Plenária da Fenajufe, contou com a participação generosa do economista Jean Peres, assessor econômico do Sitraemg, Plínio Cardozo, técnico judiciário e dirigente do Sindijus-SE e Fagner Azeredo, servidor da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Direito Público Federal.

O debate foi aberto por Jean Peres, que estuda o orçamento do Judiciário há alguns anos, e reconhece as dificuldades de desvendá-lo completamente. “Tem um grande buraco que a gente não consegue explicar. Mas sabemos que existe cerca de 1,5 bilhão de sobra orçamentária que poderia ser repassada para o reajuste dos salários dos servidores. Há um sentimento grande de injustiça, de perda de prestígio, e o substrato dessa revolta é a defasagem salarial, que é de 21% em relação a 2019”.

Sandro Sales, dirigente do Sindjufe-BA, ressaltou a importância de ter dados concretos para se contrapor ao argumento corriqueiro de que não há dinheiro para reajuste de salário dos servidores.”Isso é balela. Precisamos deixar explícito em todos os lugares como o orçamento do Judiciário está sendo utilizado e criar um canal de constrangimento pelos penduricalhos”.

Penduricalhos e carreira

Ainda pela manhã, Plinio Cardozo, dirigente do Sindijus-SE, falou sobre o escândalo dos penduricalhos. “O Judiciário tem deixado de ter como finalidade prestar serviços jurisdicionais para passar a ter como principal finalidade gerar dinheiro para botar no bolso da magistratura. Isso é muito triste”. Plinio, que participou presencialmente do evento, chamou atenção para a cumplicidade do CNJ nesse processo. “É no CNJ que está a fábrica de privilégios que choca a sociedade brasileira”.

O julgamento definitivo do STF sobre a suspensão dos penduricalhos acontece nesta quarta (25). Acompanhe ao vivo pelo canal do Supremo no Youtube.

O debate foi encerrado com uma conversa sobre carreira, com Fagner Azeredo, servidor da Justiça Federal do RS. Fagner fez um preâmbulo histórico das lutas da categoria pela reestruturação dos cargos e salários, e destacou o PCCS aprovado na Plenária de Belém. “Era uma proposta tão boa que a administração percebeu isso, e passou a puxar para si uma discussão que precisa ser nossa! O Fórum de Carreira é um espaço inútil, uma ferramenta perdida, que está usando a nossa participação para referendar o que eles já queriam fazer há muito tempo. O que nós conseguimos avançar realmente foi quando houve greve”.

No encontro, também foi apresentada a Resolução 61, aprovada na Plenária de Belém, de 2023, que trata sobre a reestruturação da carreira, com premissas como o ciclo de gestão para analistas e a volta da sobreposição de tabelas para os técnicos, além de outras propostas. Atualmente, estão sendo discutidas propostas alternativas a alguns itens da resolução. O Sindjufe-BA defende que as decisões da base precisam ser respeitadas, e que ‘consenos’ não podem ser forjados artificialmente, sem que a base seja convocada a opinar sobre toda e qualquer revisão.

União dos sindicatos progressistas

A servidora analista aposentada Selma Coelho, que veio ao sindicato para participar do evento, lembrou da prioridade da participação da Fenajufe no Fórum de Carreira, ao invés de chamar mobilização pela reestruturação das carreiras. “Os sindicatos progressistas precisam se unir para fazer frente à Fenajufe”.

A Plenária da Fenajufe irá ocorrer entre os dias 4 e 7 de junho, em Salvador. Nesta quarta-feira (25), às 16h, o Sindjufe-BA realizará uma Assembleia Geral para eleger os delegados que representarão os trabalhadores baianos no evento. A participação de todos e todas é fundamental para que a voz dos servidores seja ouvida. Inscreva-se!

Ao fim do evento, foi escolhida a sala que irá abrigar o projeto de acolhimento aos servidores, com escuta atenta para casos de assédio e outras demandas que forem trazidas pelos trabalhadores. O projeto foi criado pela servidora aposentada e psicóloga Doris Fernandes. Em breve, traremos mais informações sobre o início das atividades.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência