Conselho de Ética da Fenajufe suspende dirigentes por 45 dias, em processo que não garantiu a ampla defesa

Por 97 votos a 51, a Plenária Nacional aprovou o parecer da Comissão de Ética que pediu a suspensão por 45 das dirigentes Denise Carneiro e Eliana Leocádia. Desde o início, o processo de instauração da comissão foi viciado, sem garantia de ampla defesa. 

O parecer da Comissão deveria ter sido elaborado 60 dias após a instauração do processo, o que não ocorreu. Os advogados da defesa só tiveram acesso ao documento às 19h de quinta (4). O julgamento, previsto inicialmente para acontecer no sábado, às 10h, foi remarcado para a manhã desta sexta (5). 

Cláudio Andrade, advogado do Sindjufe-BA, lembrou aos presentes que esse tipo de arbitrariedade poderia acontecer com qualquer um deles. “Hoje, nós estamos aqui defendendo Denise. Amanhã, pode ser qualquer um dos senhores. Vamos criar esse precedente?”  Cláudio ressaltou que a definição para que os coordenadores da Federação votassem em bloco só foi estabelecida em 13 de julho, antes portanto da votação do Fórum em que as dirigentes se abstiveram. “Não podemos estabelecer uma sanção por uma conduta que só foi tipificada a posteriori. Além disso, o CDE não se sobrepõe às deliberações da base, que Denise sempre defendeu”. 

Também advogado do sindicato, Carlos Rátis defendeu que não existem quaisquer provas em relação a práticas antiéticas de Denise. “Denise veio mais do que tudo exigir o respeito ao cumprimento do estatuto”.

David Landau, do Sitraemg, se manifestou contra as sanções às dirigentes e em defesa ao devido processo legal. “Esse é um processo cheio de irregularidades, sem direito a ampla defesa. O parecer do Conselho de Ética é uma peça não de julgamento, mas de acusação. Isso nos enfraquece nas lutas que a gente quer construir contra nosso patrão, e em defesa da nossa carreira”. 

A servidora baiana Conceição Moraes ressaltou que o processo enfraquece toda a categoria. “Essa disputa está destruindo a Fenajufe por dentro junto a quem interessa, a quem faz a luta, que é o servidor que sustenta seu sindicato. A decisão que está querendo ser posta aqui agora já causa um grande dano a nossa luta sindical”. 

Dirigente do Sindjufe-BA, Sandro Sales relembrou o que é ética para falar da conduta das dirigentes. “Ética é o princípio de que um bem comum deve prevalecer sobre o individual. Qual princípio ético Denise e Eliana feriram? No dia 3 de julho, em assembleia geral realizada na Bahia, foi deliberado que Denise iria defender o que foi definido pelos servidores nas plenárias de Belém e Natal. A determinação sempre foi defender a base”.  

O Sindjufe-BA está analisando quais são as medidas jurídicas cabíveis diante da decisão, e trará mais informações em breve. 

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência