Câmara aprova recomposição salarial e adicional de qualificação para servidores

Dia de vitória para a categoria! A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça (4), os Projetos de Lei n° 4750/2025 e 3084/2025, que tratam respectivamente da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores do PJU. A sessão foi acompanhada por Denise Carneiro, dirigente do Sindjufe-BA e da FENAJUFE. As matérias seguem agora para o Senado.

A aprovação representa uma conquista histórica para os servidores, e é resultado de intensa mobilização nacional e local.

O PL 4750/2025 prevê reajuste de 8% nos anos de 2026 a 2028, a serem pagos sempre em julho. O relator Rafael Prudente (MDB-DF) considerou que o reajuste busca corrigir distorções que comprometem a atratividade e a eficiência do quadro funcional da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar — preservando a responsabilidade fiscal e restringindo-se exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário da União.

O PL 3084/2025 teve como relator o deputado Coronel Meira (PL-PE), que destacou a importância do investimento na capacitação permanente dos servidores. Todas as emendas colocadas no projeto foram rejeitadas.

O Sindjufe-BA continuará acompanhando de perto a votação dos projetos no Senado para garantirque os direitos dos servidores sigam avançando.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência