Bahia aprova GREVE de 30/06 a 04/07, com nova Assembleia Geral no dia 4 para avaliar

Com a presença de quase 100 pessoas, entre participação presencial e online, a Assembleia Geral realizada pelo Sindjufe-BA nesta terça-feira (17) aprovou por unanimidade a adesão à greve nacional do Poder Judiciário Federal entre 30/06 a 04/07. A decisão ocorre diante da urgência do calendário: o Supremo Tribunal Federal (STF) tem até julho para enviar ao Congresso a proposta orçamentária com o reajuste da categoria.

A paralisação tem como pauta central a defesa de um canal direto com o STF para negociar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), reajuste, além de outras pautas listadas abaixo. A próxima assembleia já tem data marcada: 4 de julho, às 10h, com local a ser definido, para avaliar a continuidade do movimento.

Durante o encontro desta terça, foi aprovado o seguinte calendário:

30/6 (segunda-feira): Caravana para Brasília, em adesão ao ato em defesa da isonomia no direito à saúde, no CSJT. O Sindicato disponibilizará até 10 vagas para filiadas e filiados em dia com a mensalidade (as inscrições já estão abertas). Em Salvador, haverá, nesse dia, uma atividade no TRE-BA, às 8h, com o tema “Pelo direito de greve e contra a precarização da Justiça Eleitoral”, seguida de passagem em salas;

1º/7 (terça-feira): Ato em frente à JF (Sede), às 8h, por direito à segurança e condições de trabalho;

2/7 (quarta-feira): Participação coletiva no cortejo ao Dois de Julho, em Salvador, com o tema “O serviço público é do povo! Lutar não é crime!”;

3/7 (quinta-feira): Ato no TRT5, com boas-vindas aos colegas e inauguração da subsede do Sindicato, no novo prédio do Tribunal;

4/7 (sexta-feira): Ato com assembleia para avaliar o movimento, em local a ser definido pelo Comando de Greve, responsável por conduzir as ações durante o período da paralisação.

O PCCS só virá com unidade e luta

Os trabalhos da Assembleia foram conduzidos por Denise Carneiro e Sandro Sales, dirigentes do Sindjufe-BA, tendo Denise também assento na Fenajufe. Participaram virtualmente as dirigentes Laís Peroba, Janiere Portela e Maxivalda Dória, além do dirigente Cristiano Matsumoto. Sandro abriu os informes lembrando a importância histórica das mobilizações e da retomada de um Judiciário combativo. “Direitos são adquiridos, mas a continuidade deles depende de muita luta. Já acumulamos mais de 70% de perdas desde 2015”, destacou.

A dirigente Micheline Times apresentou a Resolução da Diretoria, que contextualizou o cenário de negociação com o STF e reafirmou a necessidade de efetivar o calendário aprovado no 11º Congrejufe. O documento foi aprovado por unanimidade e ressalta a união na busca pelas seguintes pautas imediatas:

Reposição das perdas e reestruturação da carreira com base no PCCS da Fenajufe;

Auxílio-nutrição para aposentadas, aposentados e pensionistas;

Reenquadramento de auxiliares;

Fim do confisco previdenciário;

AQ com base no CJ-1;

Aprovação do PL 2447/22;

Nomeação de todas as pessoas aprovadas nos concursos, além da criação de cargos para a Justiça Eleitoral — com sanção do PL 4/2024 e outras medidas — e não ao retorno dos requisitados.

Mobilização para avançar

Durante a Assembleia, realizada no Dia da Servidora e do Servidor Aposentado, diversas falas reforçaram a importância da participação ativa da categoria. Selma Coelho, que integra o Comando de Greve, destacou que a luta precisa ser coletiva. As servidoras Andréa Valente e Dóris Fernandes se manifestaram em defesa das aposentadas, dos aposentados e pensionistas.

Para a dirigente Denise Carneiro, é com mobilização que a categoria conquista avanços. “Todos os Planos de Carreira foram conquistados com greve. Precisamos, inclusive, reafirmar esse direito, que está sendo desrespeitado por alguns tribunais, que se negam a negociar com o Sindicato sobre a compensação. Greve é risco? Sim! Mas abrir mão da luta é aceitar retrocessos”.

Sandro Sales reforçou: “Enquanto acumulamos perdas, a magistratura teve aumento bilionário por vias administrativas. Dizem que não tem orçamento, mas os dados mostram o contrário. Precisamos disputar esse orçamento ou ficaremos à míngua”.

Ao final, o dirigente Lavy Vasconcelos alertou que colegas interessados em integrar a caravana para Brasília devem estar comprometidos, especialmente diante da possibilidade de negativas por parte das administrações dos tribunais.

O Sindicato reforça que é hora de unidade e resistência. A greve é uma ferramenta legítima, e o envolvimento de todas e todos será fundamental para pressionar o STF e garantir conquistas para a categoria.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência