Assembleia Setorial TRE-BA: Trabalhadores(as) debatem jornada em período de greve, teletrabalho e tratam de questões sobre simulado de urnas

O Sindjufe-BA realizou nesta terça-feira (9/9) a Assembleia Setorial do TRE-BA, em formato remoto. A reunião foi conduzida pela dirigente Janiere Portela e contou com a participação das também dirigentes Denise Carneiro, Maxivalda Dória, Laís Peroba e Micheline Times.

Logo no início, Janiere apresentou informes sobre os movimentos de greve deste ano e sobre a reunião realizada em 3 de julho com a Administração do Tribunal, na qual foi iniciada a negociação sobre jornada de trabalho durante paralisações e greve, como também regulamentação do teletrabalho no TRE-BA.

Entre os informes, foi destacado o simulado de urnas realizado em junho, orientado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Sindicato constatou condições de trabalho inadequadas, como exposição ao sol e à chuva, baixa iluminação e falta de acessibilidade, além do tom de convocação, diferente de outros regionais, cujo convite foi para participação voluntária.

Mais recentemente, a entidade recebeu relatos de grande insatisfação da categoria com o comunicado da Administração, que cobrou justificativa de quem não participou. Diante disso, o Sindjufe-BA reafirmou que acompanhará de perto a situação, não admitirá qualquer tipo de punição e orienta que os servidores e servidoras entrem em contato caso enfrentem dificuldades relacionadas ao tema.

Jornada, greve e teletrabalho

O primeiro ponto de pauta tratou da jornada durante a greve e do banco de horas. Em reunião com a Presidência realizada em julho, o Sindicato reafirmou que a greve é um direito constitucional da categoria e não pode ser equiparada a uma falta individual comum, defendendo que não houvesse desconto nos vencimentos. Após o encontro, o Tribunal autorizou a compensação de duas horas por dia referentes às paralisações mais recentes, mas manteve a negativa em relação aos períodos anteriores.

Na prática, já ocorreram casos de desconto diretamente em folha de pagamento, situação que preocupa o Sindjufe-BA e motiva a mobilização da entidade. “O Sindicato não vai se calar diante disso e, se necessário, vamos judicializar a questão”, afirmou a dirigente Janiere Portela.

Ela também chamou atenção para os altos saldos acumulados no banco de horas e para a orientação da Administração de que esses créditos sejam utilizados o quanto antes. Para garantir a transparência do processo, o Sindicato está solicitando acesso integral à decisão que trata do tema, a fim de verificar se houve descumprimento da norma que assegura prazo de até cinco anos para a compensação da jornada.

O segundo ponto da Assembleia discutiu a regulamentação do teletrabalho. O Sindicato já apresentou sugestões à gestão do Tribunal e cobrou maior participação da categoria no processo. A dirigente Maxivalda Dória destacou a importância de incluir os cartórios eleitorais e situações excepcionais no debate. “O catálogo de atividades precisa considerar a realidade de todas as unidades, para que não haja sobrecarga e para que o trabalho extra, como na preparação das eleições, seja reconhecido”, disse.

Categoria contra a Reforma Administrativa

A dirigente Denise Carneiro participou da Assembleia em conexão a partir de Paulo Afonso, durante a visita do Sindicato a cidades do interior. Em sua fala, destacou os riscos da reforma administrativa, que ameaça a estabilidade e pode atrelar os salários a gratificações de desempenho.

Sobre o reajuste salarial, Denise lembrou da tabela alternativa apresentada pelo Sindjufe-BA durante a greve de julho. A proposta buscava valorizar a carreira como um todo, prevendo um aumento linear nos C13 — que impactaria todos os cargos — e o início da sobreposição nos níveis iniciais.

Segundo ela, essa construção tinha dois objetivos: garantir maior reconhecimento para os analistas judiciários e, ao mesmo tempo, reduzir as disparidades entre os cargos, evitando divisões internas. “Apresentamos essa proposta durante a greve e no CDE do dia 25/7, mas a maioria da Federação optou por desconsiderá-la, impondo a proposta do Sindjus-DF sem ouvir a base”, criticou.

Ao final da Assembleia, o Sindjufe-BA reafirmou o compromisso de seguir firme na defesa da categoria e do serviço público. As dirigentes destacaram em acordo que não é hora de recuar. “Só com participação ativa e em unidade podemos evitar o desmonte e garantir conquistas”, afirmou Janiere.