Assembleia setorial no TRT5 reafirma indignação dos servidores com gratificação para comissionados

Os servidores do TRT5 se reuniram na manhã desta quinta (27) para tratar de demandas internas e da implementação da GAACTA (Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa), adicional de até 22,5% para ocupantes de cargos comissionados CJ-1 a CJ-4. Como já havia ocorrido na setorial da Justiça Federal, realizada na quarta (26), os servidores foram enfáticos ao afirmar a desaprovação em relação à medida, que aumenta as disparidades entre os trabalhadores e incentiva a entrada de extraquadros. Houve consenso na reunião de que a luta é pela reestruturação da carreira e por aumento no vencimento básico, que contempla a todos.

O dirigente Sandro Sales, que conduziu a assembleia setorial no TRT5, afirmou que as gratificações são um verdadeiro penduricalho dentro do quadro dos servidores, mantendo a lógica de valorizar uma minoria que já ganha mais, em detrimento do conjunto da categoria. “É um escárnio com os trabalhadores. Eles vivem dizendo que não há verba para a reestruturação das nossas carreiras, mas para a criação das gratificações, há. Estão criando um cenário distópico”.

O agente de polícia judicial Lavy Mello defendeu que a questão seja judicializada imediatamente. “Isso é uma isca. A gratificação vai consumir um orçamento que deveria ser distribuído igualmente para todos com a reestruturação da carreira. Precisamos nos unir nesse momento e fazer um ato nacional contra a GAACTA”.

Lúcia Martins, oficial de justiça, também defendeu uma mobilização nacional, com a paralisação das atividades. “A GAACTA viola a Constituição, além de se tratar de um desvio da natureza indenizatória. A medida mais eficaz para reverter isso é mostrar a nossa força e parar a produção. Trabalhador tem que fazer greve”.

Cristiano Matsumoto, agente de polícia judicial, concordou: “Essa gratificação é uma afronta. É o argumento para que a gente faça uma greve maciça. Não tem mais desculpa. A inconformidade é unânime”.

Os encaminhamentos quanto a essa questão serão tomados durante Assembleia Geral, que será realizada em breve. O Sindicato reforça que a presença de todos é fundamental.

Nomeações e mesa de negociação

A setorial também tratou de questões específicas do órgão, como a nomeação de aprovados em concursos, como agentes da polícia judicial, e o aumento do auxílio-saúde para magistrados, definido pelo CSJT e referendado pelo TRT5. O Tribunal também reduziu prerrogativas do Conselho Deliberativo do TRT5 Saúde. De forma irônica, a dirigente Denise Carneiro, presente na assembleia, questionou se as medidas são o “salário emocional” anunciado pela nova gestão.

Também foram abordadas a questão da climatização e proliferação de insetos no Fórum 2 de Julho. Em reunião com o sindicato, a administração afirmou que realizaria uma nova dedetização e tentaria ajustar a temperatura entre 20 e 23 graus. Na mesma reunião, foi cobrada a implementação da mesa de negociação, espaço para tratar das demandas internas, solicitado desde abril.

Sem avanços nessas questões, a setorial aprovou a realização de um ato público para demonstrar a indignação dos trabalhadores. “Agora a fala não é mais que a paciência se esgotou. Temos que dizer chega e denunciar o que está ocorrendo aqui”, defendeu Denise. A data do evento será divulgada em breve.

Fortaleça a luta da sua categoria. Filie-se ao sindicato.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência