SINDJUFE-BA

Eleito vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula comunicou que não tomará posse. O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue, na última sexta-feira [14], ao atual presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Em quatro linhas, ele justifica sua renúncia “por razões que oportunamente serão explicitadas”.

Carlos Alberto Reis de Paula é atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Ele ocuparia a vice-presidência do TST de março de 2011 a fevereiro de 2013. Diante da recusa em exercer o mandato, será feita outra eleição para o cargo de vice-presidente, em data a ser definida. Moura França determinou a protocolização do comunicado e o encaminhou ao Tribunal Pleno, “para os regulares efeitos de direito”.

A escolha da nova direção do órgão aconteceu durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno no dia 15 dezembro de 2010. Na ocasião, foram eleitos os ministros João Oreste Dalazen [Presidência], Carlos Alberto Reis de Paula [Vice-Presidência] e Antônio José de Barros Levenhagen [Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho].

Quadro de sucessão

Os tribunais superiores são sempre comandados pelos seus integrantes mais antigos, como prevê a Loman. O artigo 102 da lei diz ainda que o mandato de corregedor-geral, vice-presidente ou presidente será exercido por dois anos, proibida a reeleição, e que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos não poderá concorrer novamente. A parte final do dispositivo é categórica: “É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.

O presidente eleito, ministro João Oreste Dalazen, é o atual vice-presidente do TST e, antes, de 2007 a 2009, ocupou a função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Carlos Alberto de Reis Paula, ministro eleito vice-presidente da corte, só ocupou o cargo de corregedor-geral. A sua aposentadoria está prevista para fevereiro de 2014.

Antônio José de Barros Levenhagen, que foi escolhido na última eleição para ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho, estará pela primeira vez em um cargo de direção do TST.

Fonte: Fenajufe, com informações da Assessoria de Comunicação do TST.