SINDJUFE-BA

PRO SOCIAL/JFBA

Em nota, divulgada hoje, 18, o do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informou que o programa de assistência ao magistrado e servidores (Pro Social) reembolsará a contribuição fixa ao programa, dos meses de outubro a dezembro de 2023, além de que haverá isenção do custeio em internações e tratamentos oncológicos.

O texto afirma que os beneficiários receberão de volta os valores integrais de 2023, “já o reembolso da contribuição de dezembro de 2023 poderá ser integral ou parcial a depender de disponibilidade orçamentária”. O reembolso dos valores foi decidido pelo Conselho Deliberativo do Pro Social nesse mês, quando foi considerado o aporte resultante da suplementação de orçamento da assistência médica odontológica aprovada pelo conselho da justiça federal.

Em Reunião da FENAJUFE e SINDJUFE-BA com o CJF ocorrida em 25/09 o Conselheiro Daniel Marchionatti informou dessa majoração no auxílio, que deveria ocorrer ainda em setembro ou outubro/23. Mas sobre as Resoluções do CNJ e sobre o tema n° 296 e 500 ainda não possuem orçamento. Dessa reunião participaram Fabiano dos Santos pela FENAJUFE e Denise Carneiro pela FENAJUFE e Sindjufe-BA. 

O Sindicato e a Federação já solicitaram reunião com o representante dos servidores ativos e aposentados no Programa, tendo reforçado hoje o convite incluindo a Diretora da SECBE. A intenção é detalhar os efeitos da nota divulgada nesta quarta-feira.

Importante: envie sua pergunta/proposta/questionamento para o e-mail: sindjufeba@sindjufeba.org.br

Conselho de Representantes do Sindjufe-BA

Importante destacar a atuação do Conselho de Representantes do Sindicato pela JFBA que, representado por Gilvan Nery, iniciou em abril deste ano tratativas com o Pro Social a partir de demandas trazidas por servidores como Walker Matos, Albanir Bezerra, e Gilveraldo Dorea, este também dirigente do Sindjufe-BA. As tratativas locais, sob o comando de Gilvan Nery, tiveram a participação do servidor Walker, da dirigente do Sindjufe-BA, Denise Carneiro, além de Conceição Moraes, lotada na SEBES e da servidora aposentada, Rita Olívia.

Foram realizadas 3 (três reuniões), sendo uma delas com o representante dos servidores no Pro Social e resultaram no envio do ofício 097/2023 do Sindjufe-BA, em 23 de maio, endereçado ao Pro Social propondo mudanças nas regras do programa como por exemplo o fim do custeio de despesas (co-participação) referentes a procedimentos médico-hospitalares.

Dúvidas

A nota divulgada pelo TRF1 gerou repercussão e várias dúvidas. Mande a sua para o e-mail informado acima. A ideia é realizar uma LIVE, mas de imediato tentaremos esclarecer as dúvidas na reunião solicitada. Acompanhe os desdobramentos!

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