SINDJUFE-BA

A Comissão Mista de Orçamento marcou nove reuniões nesta semana para discutir e votar o parecer da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), à proposta orçamentária para 2011. A primeira reunião está marcada para hoje, às 18 horas. Na terça (21) e na quarta (22), serão quatro reuniões por dia.

A previsão é de que na quarta o parecer aprovado chegue ao plenário do Congresso para votação final. O dia 22 é também o último dia de trabalho legislativo, definido pela Constituição.

A relatora divulgou ontem o seu parecer final. Em seu substitutivo, ela destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. O número é 7,6% superior ao originalmente previsto pelo Executivo quando enviou o projeto ao Congresso. O aumento decorre do acolhimento de emendas parlamentares, no valor global de R$ 12,1 bilhões.

Cortes
Ela acatou a solicitação do Ministério do Planejamento de corte de R$ 3 bilhões em relação ao projeto original (PLN 59/10). A redução atingirá apenas órgãos do Poder Executivo.

Em seu voto, ele destaca a ampliação de recursos para áreas sociais, como o aumento de mais de R$ 2 bilhões nos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Bolsa Família.

Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara