SINDJUFE-BA

Acompanhamos atônitos a Câmara dos Deputados aprovar a expulsão dos povos originários das suas terras e comemorar novo genocídio indígena, após 500 anos! Foi isso que ocorreu no dia (30), com deputados, a maioria da extrema direita e representantes do agronegócio, mineradores, pescadores ilegais, caçadores, decidirem que só serão demarcadas as terras dos indígenas que comprovarem a ocupação até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

As denominadas “Terras Indígenas” (TIs) as quais se refere o artigo 231 da Constituição, tratam àquelas que são ocupadas por esses povos desde antes mesmo da configuração do estado brasileiro. Afinal, os indígenas são os povos originários e muitos, por burocracia ou pura falta de vontade de quem estiveram por décadas no poder, não conseguiram comprovar ainda a vivência naquele local. Ou seja, se aprovado o Marco Temporal, milhares de famílias serão expulsas das suas casas e jogadas nas ruas, sujeitas a todo tipo de violência existente nesse processo, agora piorado com a liberação de armas ocorrida nesses quatro anos. 

Apesar de o STF já ter pautado para o dia 7 de junho a votação da inconstitucionalidade do Marco Temporal, os deputados fizeram uma manobra para que o PL 490/07 fosse votado com urgência. O Congresso fez isso na mesma semana em que aprovou com cortes a Medida Provisória nº 1.154/23, referente à estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retirando prerrogativas do executivo em gerir sua máquina de governo. O Parlamento usurpou poderes inexistentes para esvaziar e reduzir a competência dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O Brasil, em uma semana, levou vários golpes por parte do Congresso Nacional, pior de toda a nossa história democrática, fazendo prevalecer o desmonte do estado, o genocídio indígena e o fim da preservação ambiental.  

Não satisfeito, aprovou a MP 1150/2022, que permite o aumento da devastação da Mata Atlântica. Foi uma semana em que os setores mais retrógrados e violentos avançaram sobre direitos sociais, políticos, ambientais e de pessoas e suas famílias. Tudo em nome do que o mundo civilizado já erradicou, como a exploração predatória do território, a usurpação de poderes e o extermínio de etnias originárias.

A preservação ambiental não é “uma moda”, mas sim uma necessidade que se impõe em defesa da vida. Precisamos de um planeta com água potável, solo plantável, redução e reversão de danos, assim como a busca por economia verde e sustentável, que visa o progresso sem destruição do solo e de vidas humanas e de animais.

O Sindjufe-BA se soma aos que repudiam esse retrocesso inaceitável e anuncia que participará da luta contra isso. Somos contra o PL 490/07, contra a MP 1.154/23, contra a destruição do meio ambiente, contra o novo extermínio dos povos indígenas!

Foto: Fábio Nascimento /MNI