SINDJUFE-BA

A atuação da Fenajufe em defesa da aprovação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU está bastante intensa esta semana. Desde ontem [23] o coordenador Antônio dos Anjos Melquíades [Melqui] vem fazendo vários contatos com parlamentares e representantes da cúpula do Judiciário com o objetivo de agilizar as negociações que ajudarão na aprovação das propostas de revisão salarial.

Na manhã dessa quarta-feira [24], Melqui se reuniu com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, para tratar do PCS do Judiciário. O coordenador da Fenajufe pediu informações a respeito do andamento das negociações entre o STF e o Executivo referente à previsão orçamentária necessária a implementação do novo Plano. Ele também falou das informações que saíram na grande imprensa esta semana referente a uma nota técnica em que o Ministério do Planejamento afirma não haver verba destinada à reestruturação salarial e que os projetos não atendem aos requisitos constitucionais e legais de natureza orçamentária para sua aprovação no corrente exercício.

Alcides Diniz garantiu ao coordenador da Fenajufe que tanto ele, quanto o presidente Gilmar Mendes e o secretário de Recursos Humanos Amarildo Vieira de Oliveira tem mantido contato constantemente com representantes do Ministério do Planejamento, inclusive com o ministro Paulo Bernardo e com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. Segundo Alcides, o conteúdo da nota técnica está correta, uma vez que realmente não há previsão orçamentária para implementar os projetos ainda este ano, e de acordo com Alcides, todas as conversas feitas no Executivo apontam verbas para 2011.

O diretor geral do STF informou, ainda, que nesta quinta-feira [25] Amarildo terá uma reunião no Ministério do Planejamento, quando apresentará os cálculos, para análise do governo, feitos pelo Supremo referentes à previsão orçamentária do projeto do Judiciário Federal.

“O diretor geral do STF garantiu que em todas as conversas até agora, o governo não se posicionou contra a aprovação da nossa revisão salarial. Ele também se comprometeu a dar continuidade a essas negociações tanto no Executivo como no Legislativo”, ressalta Melqui.