SINDJUFE-BA

Reunidos (as) nessa quarta-feira (01), trabalhadores (as) tiveram informações sobre  reposição inflacionária parcial, reajuste dos auxílios, demandas dos (as) servidores (as) do TRE-BA e teletrabalho, que foi o assunto mais debatido na Assembleia Geral Extraordinária. Também esteve em pauta o debate acerca do fascismo e detalhes sobre o Bloco de Carnaval do Sindicato que sairá na Mudança do Garcia, na segunda-feira (20).

Na prática, o normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), usurpando competência dos Tribunais, põe fim ao regime de teletrabalho no Poder Judiciário da União (PJU) em todas as esferas e ramos no País. Pior, confunde os termos "teletrabalho" e "trabalho remoto", e assim prejudica duplamente o(a) trabalhador (a), principalmente os (as) lotados (as) no interior do estado!

A mobilização do Sindicato junto com os (as) trabalhadores (as) vem garantindo avanços, a exemplo do que ocorreu em janeiro, no TRT5, quando o Ato do Órgão foi revisto para melhor após reunião da Presidente com o Sindicato e Comissão de trabalhadores (as). A Entidade ainda acompanha os desdobramentos pois nem tudo está garantido.

Durante a Assembleia, a coordenadora jurídica do Sindjufe-BA, Marlene Pinho, voltou a afirmar que a decisão do CNJ é agravada por classificar todas as formas de trabalho remoto como teletrabalho, sendo os dois conceitos diferentes. O primeiro leva em consideração o cumprimento da jornada e a disponibilidade do trabalhador ao Setor, além de poder se concretizar em revezamento. E o segundo estabelece metas a serem cumpridas, e não jornada ou disponibilidade presencial.

Para a coordenadora do Sindjude-BA, Denise Carneiro, embora a Assembleia tenha tratado de questões específicas, os temas atingem frontalmente todos (as) os (as) trabalhadores (as).  “Tudo isso vem na esteira do desrespeito que estamos vivenciando, principalmente, nos últimos cinco anos. Temos que avaliar onde nós estávamos nesse período, porque essas questões não teriam acontecido se a gente estivesse firme na mobilização de questões gerais, que causam esses ataques específicos”. 

O sindicato tem reunião marcada com o Presidente do TRE-BA, e aguarda o agendamento com a JMU e JF. Nesses encontros, o sindicato tem sido acompanhado por trabalhadores dos órgãos que compõem Comissão para tratar do tema. A proposta aprovada para esses ramos é solicitar o adiamento dos efeitos da Res. 481 do CNJ até que se concluam as tratativas, sempre com a participação sindical, que se resguarde a autonomia dos Tribunais e especificidade dos Órgãos.

A Fenajufe realizará um Ato em Brasília no dia 8/02 e o Sindjufe-BA custeará a viagem de quem se inscrever na caravana, até o dia 3/02. Além disso, foi aprovada a realização de um ABAIXO ASSINADO dos (as) trabalhadores da Justiça Federal em todo o estado.

Muito participativos (as), os (as) servidores (as) presentes nessa Assembleia expuseram questões específicas relacionadas ao teletrabalho, como os desafios daqueles que atuam em subseções no interior do estado. Já os que são lotados na sede, afirmaram não se tratar apenas de uma questão de deslocamento, mas de toda a logística cotidiana determinada por ter ou não ter que estar presencialmente em cada órgão. Foi sugerida a possibilidade de redução do funcionamento do Balcão Virtual, caso o normativo do CNJ não seja flexibilizado. 

Informes detalhados 

Sobre o reajuste dos auxílios, definido em agosto de 2022, que consta no orçamento, mas que ainda não foi pago pela maioria dos Tribunais, o impasse seria a necessidade de uma portaria conjunta do CNJ, CJF, TSE e STM que ainda não foi publicada. O Sindjufe-BA oficiou aos Tribunais em dezembro e aos Conselhos em janeiro, mas não obteve retorno. 

A coordenadora do Jurídico, Marlene Pinheiro, informou que o sindicato segue acompanhando as tratativas sobre a reposição inflacionária parcial, que não pode ser absorvida pelos quintos pela natureza dessa reposição, mas não há nada de concreto sobre isso ainda e o sindicato está acompanhando. De acordo com a coordenadora, trata-se do maior prejuízo financeiro para os servidores dos últimos 20 anos. 

Já a dirigente Janiere Portela trouxe atualizações sobre o Anexo 3 do TRE-BA. Aos servidores que atuam nos cartórios eleitorais foi facultada a mudança para o novo prédio. A decisão, no entanto, foi de permanecer na sede até que o layout do anexo seja redefinido, com a construção de uma segunda saída para a 1ª Avenida do Centro Administrativo. 

Entre os informes da Assembleia, o público foi lembrado da participação do Sindjufe-BA no Carnaval de Salvador, com a campanha "Ninguém Soltou a Mão de Ninguém. Democracia Sempre!". O bloco sairá no cortejo da Mudança do Garcia, no dia 20/2 (segunda-feira).