SINDJUFE-BA

No dia 15 de setembro, a Polícia Militar realizou um despejo de famílias que ocupavam áreas na Fazenda Itaquena, em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A  reintegração de posse foi determinada pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro, Fernando Machado Paropat. 

A decisão ignora a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe execução de ordem de despejo e desocupações até o próximo dia 31 de outubro, em razão da pandemia. 

Além da flagrante ilegalidade, da violência contra famílias que lutam por uma lugar para morar e trabalhar, a ação foi marcada pela prisão de Flávio Prates da Cruz, liderança do Movimento de Resistência Camponesa - MRC. A prisão foi feita sob os argumentos usuais de criminalização dos movimentos sociais: organização criminosa, perturbação da ordem e outros absurdos. Flávio ficou preso, foi impedido de ter contato com seu advogado e familiares. Ele foi solto na tarde do dia 19. 

O Sindjufe-BA se solidariza com as famílias despejadas e com Flávio Prates. Lutar por terra, trabalho e moradia não é crime. 

Infelizmente esse não é um caso isolado na região. Com a reintegração na Fazenda Itaquena são pelo menos seis reintegrações pedidas pelo juiz Paropat durante a pandemia. O MRC tem denunciado que as reintegrações são em favor de grileiros de terra. 

Indígenas sob ataque

A violência contra as famílias na Fazenda Itaquena é parte de uma ofensiva da especulação imobiliária e do latifúndio contra indígenas e camponeses no Sul da Bahia. 

No dia 4 de setembro Gustavo Silva da Conceição, indígena Pataxó, de apenas 14 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça na Terra Indígena (TI) Comexatibá Cahy Pequi, no Prado.  No dia 6, as Aldeias Nova, Pé do Monte e Trevo do Parque, na TI  Barra Velha, no mesmo município, foram cercadas por pistoleiros que atiraram e jogaram bombas contra os indígenas. Esses ataques contam com as vistas grossas dos governos e são insuflados pelo discurso de ódio de Bolsonaro e sua gangue.
 
É preciso cercar de solidariedade todos aqueles que têm resistido na luta pela terra e pelo território, ampliar as denúncias sobre esses ataques e fortalecer a luta pela reforma agrária e pela demarcação das terras indígenas.