SINDJUFE-BA

Na noite de ontem, 08, foi publicada, no site do STF, a notícia da convocação de Sessão Administrativa para esta quarta-feira, 10. Os jornalistas Ancelmo Gois (O Globo) e Isadora Peron (Valor) repercutiram as informações. De acordo com a matéria, a Proposta Orçamentária do Judiciário para 2023, incluindo o reajuste de servidores e servidoras, estará na pauta. 

A realização da Sessão Administrativa, com a discussão sobre o reajuste, já era esperada para essa semana. Na última quarta-feira, dia 3, a Fenajufe se reuniu com o Diretor Geral do Supremo, Edmundo Veras, que confirmou que o reajuste entraria na pauta. A reunião aconteceu em meio ao ‘Apagão do Judiciário’,  com paralisações, greves, mobilizações em diversos estados e ato em frente ao STF.

A novidade é o percentual do reajuste. Diferentemente dos 13,5%, apresentados pela PGR e sinalizados pelo DG do STF, serão 18% distribuídos em quatro parcelas. A Fenajufe informou em seu site a provável distribuição:  5% em abril e 4,25% em agosto de 2023; 4,25% em janeiro e 4,5% em julho de 2024. Ou seja, foi acrescentada mais uma parcela (4,5%-Jul/24) ao que havia sido proposto pela PGR. 

Os 18% apresentados confirmam que há orçamento no Judiciário para conceder reajuste aos servidores. O orçamento para 2023, que deve ser aprovado amanhã no STF, será 10,9% maior que o deste ano, em decorrência da correção da inflação. Essa correção tem sido feita todos os anos, enquanto os servidores amargam congelamento salarial. As perdas no governo Bolsonaro devem fechar o ano acima dos 30%. Portanto, os 18% não cobrem, sequer, as perdas nesse governo. O pagamento em quatro parcelas deixa a proposta muito pior, visto que a defasagem salarial não para e as negociações ficam travadas enquanto são pagas as parcelas.

"É importante reconhecer que houve uma inflexão na Presidência do STF. Poucas semanas atrás, Fux dizia não haver condição para apresentar qualquer reajuste. A continuidade da campanha salarial com paralisações, greves e atos derrotou a política de reajuste zero. Os pedidos das associações para o recomposição dos salários dos magistrados, também tiveram peso nesse contexto", explica Jailson Lage, diretor da Fenajufe e do Sindjufe-BA.  

Pressão deve continuar

Embora seja provável a  aprovação da proposta, divulgada pela imprensa, não há garantias. Há colegas em Brasília para acompanhar a sessão amanhã. Juvenal Junior, do TRE-BA, está na capital para participar das movimentações.  Uma vez aprovado no STF, a luta se desloca para o Congresso. 

"Devemos manter a reivindicação pela reposição das perdas acumuladas entre 2019 e 2022, cuja estimativa é 30,65%. É preciso que a Administração divulgue os estudos que basearam a proposta de 18%. Como dissemos, o Orçamento do Judiciário vem sendo corrigido pela inflação, portanto, há espaço para reposição das perdas", defende Jailson.