SINDJUFE-BA

Na manhã do dia 18 de julho, ocorreu uma reunião convocada pela Direção Geral do TRT5. A pauta incluía a Resolução 296/2021 do CSJT,  Teletrabalho e Concurso Público. A Coordenadora do Sindjufe-BA, Lúcia Martins, participou da reunião. 

Houve uma sinalização da Presidência de que não haverá redução no número de funções, em decorrência da adequação à Resolução 296. Dessa forma, a estrutura das secretarias será mantida.

Rogério Pio, Diretor de Secretaria na 2ªVT de Simões Filho, membro do Grupo de Trabalho sobre a 296, considera que é uma boa notícia, visto que, a princípio,  afasta a possibilidade de redução das funções. “Nós tínhamos muito receio de perder, por exemplo, o Diretor Adjunto [Assistente do Diretor, pela nova nomenclatura da 296], que é muito importante para manter a prestação e qualidade do serviço, especialmente nas varas do interior, em que há grande rotatividade de diretores. Embora ainda não tenha um ato, essa sinalização na reunião foi positiva”, explica.

Ainda sobre as adequações da 296,  no fim do mês passado o CSJT aprovou a  regulamentação do uso de saldo remanescente de 35%, proveniente de cargos em comissão no primeiro e segundo graus. “Com isso, haverá uma maior quantidade de CJs  e será possível diminuir a demanda da Segunda Instância e do Administrativo, o que deve aliviar a pressão na Primeira Instância também”, argumenta Rogério. A expectativa é que o grupo de trabalho tenha início “buscando uma melhor estrutura para a Primeira Instância. É isso que nós queremos”, finaliza.  

Embora aqui no Regional haja a sinalização de que não haverá extinção de funções e que será mantida a estrutura das secretarias, em outros tribunais as adequações à Resolução 296 têm tido impacto sobre as varas e os servidores, como é o caso do TRT3. De acordo com o Sintraemg, 25% dos servidores de 1ª Instância perderam funções. O Sindjufe-BA tem buscado acompanhar esses casos. 

Concurso

Na reunião, a Administração informou também sobre a realização de Concurso Público para servidores [cadastro de reserva]. Com possibilidade de realização ainda em 2022. 

Haverá concurso também para estagiários de nível superior e médio. 

Teletrabalho

Na reunião, a Administração informou que o regime de teletrabalho passará a funcionar com turno fixo ou flexível, com pelo menos três dias de trabalho presencial para cargos em Comissão e 50% da lotação presencialmente todos os dias. O monitoramento do atendimento dos critérios será feito pelo Gestor da Secretaria. Muda também o Proad do teletrabalho, que deixa de ser individual e passa a ser por unidade. A critério da Presidência, poderá ser reduzido o percentual de 50%, mediante solicitação fundamentada do(a) gestor(a) da unidade e parecer da Comissão de Gestão do Teletrabalho.