SINDJUFE-BA

A queda na contaminação, internações e mortes por covid-19 nos últimos meses na Bahia e no conjunto do país é motivo de grande contentamento. Após dois anos de um pesadelo de negacionismo, irresponsabilidade e mortes, pudemos voltar a ter esperança. Este momento só foi possível graças à vacinação em massa. Torcemos para que essa tendência de queda se confirme e que possamos, enfim, falar que a pandemia acabou. Por enquanto, a circulação do vírus segue ativa e a mortalidade elevada, a média móvel é de 100 óbitos diários no Brasil.

Nas últimas semanas temos visto o aumento de casos e mortes na China, país com rigorosa política de prevenção e que tem quase 90% da população vacinada. Aqui no Brasil, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decretou o fim da emergência em saúde, o que afeta, sobretudo, a capacidade de resposta do SUS em caso de nova onda de contaminação.

A vacinação avançou bastante, e graças a isso pudemos voltar ao trabalho presencial, ao convívio com familiares e amigos. Contudo, o número de doses atrasadas é significativo. Apenas 40% dos brasileiros tomaram a dose de reforço. Entre as crianças de 5 a 11 anos, menos de 60% tomaram duas doses do imunizante. Mesmo assim, os governos têm flexibilizado totalmente as medidas de prevenção.

Infelizmente, medidas tomadas por dirigentes do Poder Judiciário Federal aqui na Bahia também são motivo de preocupação. Há um mês, o Juiz Federal Fábio Ramiro, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, aboliu a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal para entrar nas dependências da SJBA no estado. Mesmo com protesto da categoria, e com apresentação dos dados e argumentos contra a medida, o diretor manteve a decisão. Optou por forçar o convívio entre vacinados e não vacinados no ambiente de trabalho, e desestimular os usuários da Justiça Federal a manter a imunização em dia.

No último dia 20 de abril foi a vez do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Roberto Frank Maynard, atentar contra a saúde coletiva. Através de uma portaria, ele desobrigou o uso de máscara pelos servidores e pelos usuários da Justiça eleitoral no estado. A medida vem justamente no término do período para regularização eleitoral, quando há maior fluxo de pessoas para atendimento.

Desde o início da pandemia, o Sindjufe-BA esteve na linha de frente em defesa da vida. Junto com os servidores e servidoras, propomos medidas, fizemos reuniões, requerimentos e uma greve sanitária para proteger os trabalhadores e usuários da Justiça Federal da contaminação. Sempre baseados na ciência.

Neste momento, que a pandemia arrefeceu e, esperamos, se aproxima do fim, é necessário ter cautela. Defendemos a manutenção das medidas essenciais de proteção, às quais a população e os trabalhadores já estão habituados, como o passaporte vacinal, uso de máscaras, barreiras de proteção e distanciamento.

A Organização Mundial de Saúde mantém o status de “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. Portanto, não custa dizer, mais uma vez, que a pandemia não acabou. Manter as medidas de prevenção é reconhecer este fato e sinalizar para a população a necessidade de continuar se cuidando e completar o esquema vacinal. Infelizmente, as recentes medidas das direções da SJBA e do TRE-BA, vão em sentido oposto.

Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA)

Salvador, BA - 27 de abril de 2022

(Nota enviada à imprensa)