SINDJUFE-BA

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, dia 09, um Projeto de Lei que facilita o uso de agrotóxicos no país. Para variar, a aprovação contou com uma manobra do Presidente da Casa, Arthur Lira, considerando que estava prevista, apenas, a votação do regime de urgência da tramitação e não a aprovação do PL em si. 

Atualmente o controle dessas substâncias passa pelo Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura. O PL, que passará por nova votação no Senado, atribui, unicamente, ao Ministério da Agricultura esse controle. Ou seja, a política de controle é não ter controle, visto que, o Ministério da Agricultura tem sido, historicamente, ocupado por representantes do agronegócio. O texto muda, também, a nomenclatura, passando a chamar os agrotóxicos de ‘pesticidas’. 

A aprovação desse PL é uma ameaça enorme à vida dos brasileiros e ao meio ambiente. Atualmente, o Brasil já é o país que mais consome agrotóxicos no planeta. Apenas em 2020, 493 agrotóxicos foram liberados para uso no país. Muitas das substâncias usadas aqui são proibidas em outros  países, como é o caso do glifosato, o veneno mais utilizado nas lavouras brasileiras. Os países ricos,  produtores dessas substâncias, proíbem seu uso interno, entretanto exportam os danos aos trabalhadores, ao solo e às águas para países como o Brasil. 

O lobby do veneno procura desacreditar qualquer investigação científica que aponte para os riscos dessas substâncias, mas o uso de agrotóxicos tem sido associado a doenças como câncer, mal de Parkinson, infertilidade, depressão, entre outras, sem contar o comprometimento de rios e lençóis freáticos. O envenenamento da população e do ambiente não significa nada para as empresas que produzem os venenos, para o latifúndio que os espalha, nem para os governos. É tudo uma questão de grana, dinheiro, lucro. Se milhares de pessoas morrerem por conta disso, não faz a menor diferença. 

Só interessa aos trabalhadores frear o envenenamento. Para tanto, é preciso uma política de reforma agrária e promoção da agricultura camponesa sem veneno;  financiar pesquisas sobre os riscos dessas substâncias; proibir aquelas já associadas a doenças e buscar alternativas aos agrotóxicos, combinando ciência e conhecimento tradicional. Nesse momento, porém, o primeiro passo é pressionar o Senado para que não aprove o PL do veneno. 

Não ao PL do Veneno. Fora Bolsonaro, Mourão e Lira!