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A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta terça-feira (14) que o relatório-final do Orçamento de 2011 deverá estar disponível na internet no domingo (19), para ser votado na CMO nos dias 20 e 21, e no Plenário do Congresso Nacional no dia 22. A proposta deverá ser apresentada à Comissão de Orçamento nesta sexta-feira (17).

Conforme Serys, a redistribuição de R$ 3,8 bilhões para o atendimento das emendas das bancadas estaduais. Como critério na distribuição dos recursos será levada em conta a média dos valores repassados a cada bancada nos últimos três anos.

A redistribuição foi feita a partir da reestimativa da receita do Orçamento aprovada no último dia 13 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que prevê recurso adicional de R$ 4,7 bilhões para o governo em 2011. A diferença entre esse valor e os R$ 3,8 bilhões será destinada às emendas das comissões temáticas da Câmara e do Senado.

Serys pediu ainda que os parlamentares procurem com urgência os coordenadores de bancada para que os ajustes possam ser feitos até o meio-dia desta quarta-feira (15).

- O total já se encontra com o coordenador. Com ele está o montante - afirmou Serys, ressaltando que a iniciativa de redistribuição de recursos foi bem avaliada pelas lideranças partidárias que estiveram reunidas na CMO na noite do dia 13.
 

Fonte: Agência Senado