SINDJUFE-BA

Em assembleia setorial realizada na última sexta-feira, dia 16, os trabalhadores do TRE-BA reafirmaram a defesa da manutenção do trabalho remoto, por entender que há não condições sanitárias para o retorno ao trabalho presencial, como quer a impor a presidência do Tribunal.

Uma portaria (nº 350), assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicada no dia 14, prevê a retomada do trabalho presencial em três etapas, com inicio no próximo dia 26.

“A portaria não apresenta nenhuma explicação razoável pelo retorno presencial. Não há segurança sanitária. Tivemos colegas que perderam a vida e outros estão se recuperando de sequelas deixadas pelo coronavírus. Estamos trabalhando remotamente por segurança. Estamos trabalhando muito, às vezes, além de nossa jornada diária, para garantir a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade. Sem contar que a estrutura que estamos usando – computador, celular, internet e energia elétrica – estão sendo custeados por nós”, pontuou Sueli Silveira, trabalhadora do TRE-BA.                                                                                              

Além da falta de segurança sanitária, os trabalhadores do Tribunal questionaram a forma como a resolução foi construída pelo TRE, bem como o conteúdo do documento. “A direção do Tribunal não convocou o Sindicato, representante legal da categoria, para discutir o teor da Portaria. Desde o inicio da pandemia, o SINDJUFE-BA apresentou várias medidas sanitárias que deveriam ser adotadas pelo TRE, em defesa da vida. Durante todo este período estamos travando um embate com a direção do Tribunal, que não tem colocado a defesa da vida dos trabalhadores em primeiro lugar e insiste em não dialogar e ouvir as propostas do Sindicato”, destaca Fred Barboza, trabalhador do TRE-BA e diretor do SINDJUFE-BA.

A falta de diálogo da direção do TRE-BA é tão grande, que na sexta-feira, dia que o Sindicato ia realizar a assembleia setorial, foi convocada uma reunião para tratar do trabalho remoto, mas uma vez não foi levada em consideração a presença da representação dos trabalhadores. Questionada sobre ausência do Sindicato, a resposta da direção era que o SINDJUFE-BA era uma entidade externa. Essa é a compreensão de representatividade da presidência do Tribunal. Essa postura foi bastante criticada pelos trabalhadores presentes na assembleia setorial.

Logo após a assembleia setorial, o Sindicato recebeu um convite do TRE-BA para que o SINDJUFE-BA indique um representante para a próxima reunião, que será realizada hoje. “Importante essa mudança de postura do Tribunal. Mas isso só foi possível devido à pressão dos trabalhadores. A direção do TRE-BA precisa mudar essa postura e respeitar a entidade representativa da nossa categoria”, ressalta Fred Barboza.

Quanto ao conteúdo da portaria, muitas críticas foram traçadas aos considerados. Logo no primeiro considerando, a presidência do TRE-BA leva em consideração a taxa de ocupação de leitos de UTI. A vacina, medida necessária para a proteção da vida, só é citada no penúltimo considerando.

Resolução aprovada
Após muito debate, os trabalhadores do TRE-BA aprovaram em assembleia  a exigência da revogação da Portaria nº 350; a instalação de um comitê de acompanhamento do retorno ao trabalho presencial; a manutenção do atendimento ao público exclusivamente por ferramentas telemáticas / virtuais; e a continuidade da greve sanitária, em defesa da vida.

Leia os termos da proposta que será levada à reunião com a presidência do TRE-BA:

1. Levantamento do Estágio de Imunização dos trabalhadores do Tribunal, realizada pelo serviço de saúde, para embasar análise do Comitê de Acompanhamento do retorno ao trabalho presencial;

2. Comitê de Acompanhamento do retorno ao trabalho presencial, com a participação de corpo técnico e representantes dos trabalhadores;

3. A partir dos dados levantados, retorno escalonado com a possibilidade de retrocesso a partir dos dados de acompanhamento;

4. Manutenção de escala de trabalho híbrido (tempo presencial – com redução da carga horária e tempo remoto – carga horária normal);

5. Garantia de avaliação das situações especiais a ser realizada pelo comitê de acompanhamento do retorno ao trabalho presencial:

a) Grupo de riscos e cohabitantes;
b) Pais com filho em idade escolar em ensino remoto;

6. Revogação da Portaria nº 350;

7. Focar no aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho remoto;

8. Manutenção do atendimento ao público EXCLUSIVAMENTE por ferramentas telemáticas / virtuais;

9. Elaborar documento em que se deixa claro a insatisfação dos servidores;

10. Manutenção da Greve Sanitária, com avaliação na próxima assembleia.

IMPRENSA SINDJUFE-BA