SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 24/02/2010

SINDJUFE-BA participou de reunião com o TRT 5

Plano de saúde, horário de funcionamento no TRT 5 e terceirização do transporte foram alguns entre os vários temas que a diretoria do SINDJUFE-BA discutiu com o Diretor Geral do TRT 5, Edvaldo Santana, na reunião realizada nesta segunda-feira (22).

Sobre o plano de saúde Promédica, Edvaldo informou aos coordenadores do sindicato, Cristiano Matsumto, Lúcia Oliveira e Rogério Fagundes, que a empresa de saúde suplementar está descontente com o contrato do TRT, pois o índice de sinistralidade está muito elevado (em torno de 90%) o que causa num desequilíbrio financeiro. Esse fato pode levar a Promédica perder o interesse em continuar prestando serviços a esse órgão do Poder Judiciário Federal. De acordo com Edvaldo, O TRT 5 está fazendo um levantamento dos dados repassados pela Promédica para aprofundar o debate. O Sindicato reiterou a necessidade da Justiça do Trabalho em ter auto gestão, sugestão corroborada pelo Diretor Geral, o qual afirmou que a atual presidência do TRT tem interesse em estudar o assunto. Nos próximos 30 dias haverá uma reunião entre o sindicato e o TRT sobre este tema.

Quanto ao horário de funcionamento neste tribunal, o representante da Administração informou que deverá sair uma portaria estabelecendo o horário de 7h, sem intervalo, conforme estabeleceria a Resolução 88 do CNJ, mas facultando ao servidor requerer por escrito ao Diretor de Secretaria/Chefe de Seção optar pelas 8h, com 1h de intervalo. Na avaliação do sindicato, seria desnecessária tal regulamentação, já que a própria resolução já facultada a opção.

Referente à comissão de obras do novo prédio do TRT, Edvaldo cobrou a indicação do representante do sindicato na comissão criada pela presidência do TRT. O coordenador geral do SINDJUFE- BA, Rogério Fagundes disse que essa indicação para acompanhar a execução da obra já foi informada anteriormente, por meio de ofício encaminhado ao Diretor Geral, tendo como representante do sindicato a servidora Waldélia Vaz Silveira, escolhida em assembléia realizada no dia 13 de janeiro deste ano.

Outro tema discutido foi agentes de segurança e FC´s 2. Edvaldo informou que, por causa de um ofício encaminhado anteriormente pelo TRT 5, dando notícias de que cerca de 255 FC´s 2 estariam “liberadas”, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determinou a sua extinção.
Essas FC´s foram criadas por ato administrativo para os agentes de segurança. Com a criação da GAS – Gratificação de Atividade de Segurança, através da Lei 11.416/06, que impede a acumulação da GAS com a FC, permitiu a “liberação” das funções mencionadas que foram distribuídas e ocupadas por vários servidores.

De acordo com Edvaldo, o TRT 5 entrou com embargos de declaração no CSJT, que a relatora, Conselheira Rosely, teria mudado de opinião, mas que o presidente do TST, Milton de Moura França, seria contrário, determinando assim a extinção das referidas 255 FC´s, causando prejuízo aos servidores. O TRT 5 alega que a melhor saída seria convalidar essas FC´s através de projeto de lei, mas está aguardando a decisão do CSJT sobre o tema. O sindicato dispôs a tentar uma audiência com o presidente do CSJT para reforçar o pedido.

Carteira para os aposentados - o sindicato cobrou do TRT5 o compromisso da Administração de fornecer aos servidores aposentados tal documento a carteira de aposentados. O fundamento para isso seria as dificuldades dos servidores que já conquistaram aposentadoria de serem identificados nas dependências da Justiça do Trabalho, causando verdadeiros constrangimentos. Na gestão anterior, o tribunal teria se comprometido com a solicitação, mas até agora nada foi feito. Edvaldo solicitou que a entidade peticionasse novamente sobre o tema, para análise.

Terceirização do transporte - foi reafirmado pelo SINDJUFE a ilegalidade de terceirizar o transporte no TRT5, inclusive foi citada resolução do TCU sobre isso. Nos próximos dias haverá uma nova reunião com Dra. Ana Lúcia Bezerra – presidente do TRT 5ª. Região - onde será tratada da matéria de uma forma mais aprofundada, mas o sindicato apontou de imediato a necessidade de solicitação de abertura de novas vagas para servidores, a ser preenchidas por concurso público.
Novos servidores do TRT- o sindicato cobrou a nomeação dos candidatos que foram aprovados no último concurso público. Edvaldo informou que foram realizados todos os estudos necessários financeiros para a efetivação dos mesmos e dos 203 candidatos somente 95 analistas judiciários e três oficiais de justiça serão nomeados. Essas nomeações deverão ocorrer a partir de abril de 2010. No ano que vem seriam nomeados os demais.

O sindicato reiterou a necessidade da imediata nomeação dos servidores, haja vista, a imensa defasagem de pessoal o que tem levado a um verdadeiro caos nas condições de trabalho dos servidores.