SINDJUFE-BA

No dia em que o mundo contabilizava 1 milhão de mortes pela covid-19 e o Brasil chegava à marca de 143 mil vidas perdidas na pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia - lançou uma campanha lamentável e irresponsável,  do nosso ponto de vista, com a frase “A Justiça precisa abrir”. 

A OAB-Bahia banaliza as mortes, assim como tem feito o Presidente genocida, Jair Bolsonaro, os governadores e prefeitos. A Ordem deveria ser uma das instituições  da linha de frente, cobrando dos governos medidas concretas em defesa da vida. Todavia, faz o contrário e pede que se abra a porteira para o abatedouro. 

Em sua campanha, a OAB-Bahia diz que “o serviço da Justiça é essencial à sociedade”. A frase está correta, mas não tem sentido no contexto que está sendo usada. Essencial, nesse momento, é garantir a vida dos trabalhadores do Judiciário, bem como da população que recebe os serviços judiciais. 

No texto da campanha, a OAB-Bahia diz defender “o retorno responsável das atividades presenciais do Poder Judiciário”. Contudo, há de se questionar, o que seria um retorno responsável? 
Vale ressaltar que  a Justiça não deixou de funcionar, um dia sequer, durante toda a pandemia. Os trabalhadores do Poder Judiciário estão trabalhando mais do que trabalhavam, antes da pandemia, no ritmo de produção maior, para continuar  garantindo um direito essencial. É esse o mérito que a OAB-Bahia deveria reconhecer, enquanto uma organização de classe. 

A OAB-BA, para exigir um retorno responsável, deveria ter procurado as entidades sindicais, que representam os trabalhadores do Poder Judiciário baiano. Ouvir e debater as pautas reivindicatórias, que estamos apresentando, desde o início da pandemia, com o intuito de garantir o serviço à população e, ao mesmo, preservar a vida dos trabalhadores. 

Os trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estão em greve sanitária, há mais de um mês, em defesa da vida. O Tribunal decretou o retorno do trabalho presencial, sem oferecer as mínimas condições de segurança sanitária.  A Ordem dos Advogados  deveria estar preocupada com situações dessa natureza.  Deveria visitar os tribunais para conhecer, de perto, a realidade dos órgãos frente à  situação da pandemia, antes de iniciar uma campanha dessa natureza  Deveria sim,  apoiar a greve sanitária dos trabalhadores, que estão lutando em defesa da vida. Entretanto, infelizmente, o que estamos vendo é a OAB-Bahia fazendo uma  campanha em defesa da morte. 

O SINDJUFE-BA repudia a campanha da OAB-BA e entende que, ser responsável é defender o trabalho remoto, como medida de segurança, em defesa da vida dos trabalhadores e da população. Os serviços da Justiça vêm sendo oferecidos, com a toda a qualidade, fruto do esforço e do trabalho do conjunto dos servidores do Poder Judiciário, que seguem trabalhando diariamente com todo o empenho. 

Chamamos a OAB-Bahia a rever sua campanha e a somar-se à luta, que estamos travando, em defesa da vida e de um Serviço Judiciário cada vez melhor para a população. Não podemos compactuar com a política de abatedouro dos governos genocidas. A vida para nós estará, sempre, em primeiro lugar!

Salvador (BA), 30 de setembro de 2020

Diretoria Colegiada do SINDJUFE-BA