SINDJUFE-BA

O SINDJUFE-BA realizou Assembleia Setorial com servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), na tarde de ontem, 22, para tratar de pautas relativas aos  trabalhos presencial e remoto, bem como a  Reforma Administrativa.

O coordenador do SINDJUFE-BA, Jailson Lage, dirigiu a assembleia e explanou sobre a atual situação de retorno ao trabalho presencial nos tribunais. Pontuou que na Justiça Eleitoral  e na Justiça Federal, os servidores estão em greve sanitária, em função da determinação de retorno ao expediente presencial, e que o SINDJUFE-BA vem realizando  gestões junto às administrações para buscar garantir medidas de segurança sanitária, para os trabalhadores que precisem trabalhar nos prédios dos órgãos.

Como parte dos informes, Jailson Lage convidou a categoria para participar da Live “Reforma Administrativa: Organizar a luta para derrotar o desmonte do Serviço Público", a ser realizada nessa terça-feira, 23 de setembro, às 19h,  promovida pelo Coletivo LutaFenajufe. Na oportunidade, aproveitou para informar sobre a Assembleia Geral do SINDJUFE-BA, que será realizada nessa quinta-feira, 24 de setembro, às 17h, que trará como pauta a Reforma Administrativa, com avaliações, encaminhamentos e deliberações do calendário de lutas.

“A diretoria continua reafirmando para as Administrações dos Tribunais que não existem condições de retorno ao trabalho presencial, e nem a necessidade, já que temos feito com sucesso a prestação de trabalho de forma remota. O número de mortes ainda não diminuiu  e a volta aos locais de trabalho coloca em risco a saúde e a vida, tanto de servidores e familiares, quanto a de advogados, trabalhadores terceirizados, magistrados e jurisdicionados. A Assembleia Geral será o próximo passo para a mobilização em defesa da vida”, afirmou Jailson Lage.

No caso do TRT 5, com o retorno presencial, ainda que em caráter restrito e experimental,  reforçou a necessidade da assembleia discutir as condições de trabalho, as medidas de segurança nesse retorno, em meio à pandemia e a possibilidade de  decretação de greve sanitária.  No primeiro dia deste retorno presencial, o SINDJUFE-BA, representando pelo Coordenador  Jailson Lage,  dirigiu-se ao prédio do Tribunal, mas não conseguiu acesso.

“A greve sanitária é necessária e tem que ser deliberada para que isso aconteça desde logo, independentemente de haver alguém atualmente no trabalho presencial que esteja supostamente desconfortável com a situação. Como categoria temos que informar o nosso posicionamento em relação a perspectiva futura de um possível retorno”, destacou o servidor do TRT 5, Thiago Farias.  

Na assembleia, a direção do SINDJUFE-BA ressaltou que, diante da gravidade da pandemia e das medidas já implementadas, o trabalho remoto deve ser mantido para segurança do servidor. Foi explicado ainda que, a greve sanitária já é uma realidade na categoria, mas que precisa ser avaliada com mais profundidade e diálogo com os colegas. Uma próxima assembleia setorial já foi marcada para o dia 06 de outubro, com o objetivo de discutir sobre os próximos passos de mobilização contra o retorno presencial.

Reforma Administrativa e Ato 30 de setembro
Em meio à pandemia, foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC 32/2020, conhecida também como a ‘PEC da Rachadinha’, com ela, o governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes pretende acabar com a estabilidade e o ingresso no Serviço Público através de concursos públicos, por exemplo. 

Como forma de fortalecer a unidade e ampliar as lutas contra o desmonte do Estado, dia 30 de setembro será o Dia Nacional de Luta em defesa dos serviços públicos. A data foi definida na última Plenária do Fonasefe e também ratificada na Plenária Estadual. O SINDJUFE-BA convoca a categoria para construir um forte Dia Nacional de Lutas no dia 30 de setembro e dizer NÃO à Reforma Administrativa.

Imprensa SINDJUFE-BA