SINDJUFE-BA

Desde o início da pandemia, o SINDJUFE-BA protocolou 11 requerimentos administrativos, exigindo da Justiça Federal a aplicação de medidas de segurança em defesa da vida dos trabalhadores, frente à pandemia do novo coronavírus. Nos documentos encaminhados à Diref, a direção do Sindicato apontou várias medidas a serem adotadas, apontando um caminho de diálogo.

“O sindicato sempre se mostrou atento e aberto ao diálogo. Apresentamos sugestões e solicitamos o direito de participar das comissões para acompanhar os trabalhos de aplicação de tais medidas”, afirma o coordenador do SINDJUFE-BA, Jailson Lage.

Já são cinco meses de confinamento. O sindicato tem realizado assembleias setoriais com os trabalhadores da JF [já foram realizadas cinco assembleias] para debater as condições de trabalho no período da pandemia.  O posicionamento da categoria tem sido a manutenção do teletrabalho, contrário ao retorno do trabalho presencial. A vida dos trabalhadores em primeiro lugar. A greve sanitária tem sido defendida como medida a ser tomada, caso o retorno presencial seja imposto pelo tribunal.

Na última assembleia setorial da JF, realizada no dia 21, o Sindicato comunicou sobre os requerimentos administrativos protocolados. Foi solicitado que os requerimentos fossem disponibilizados. Abaixo, apresentamos todos os documentos:

1 – Expediente 29, de 20 de março de 2020: solicitou a implantação de um plantão extraordinário na SJBA, nos moldes da Resolução 133 do CNJ (acesse AQUI).

- Resposta através do SEI 3732.67.2020.8804: A Diref comunicou a implantação de um plantão nos moldes requeridos conforme Resolução Presi  9985909.

2 - Expediente 30, de 24 de março de 2020: solicitou medidas para assegurar o trabalho remoto e medidas sanitárias para garantir o trabalho presencial  nos casos imprescindíveis (acesse AQUI).

3 - Expediente 32, de 17 de abril de 2020, dirigida a Presidência do TRF1: solicitou que os critérios apresentados no despacho datado de 26 de março de 2020, da lavra do Juiz Federal em auxílio à Coger, Rafael Leite Paulo no SEI 10019414, merecem profundas alterações diante das orientações prescritas pelo CNJ e, em especial, por este Sindicato (acesse AQUI).  Até o momento este expediente não teve retorno.

4 – Expediente 33, de 29 de abril de 2020: solicitou a suspensão do desconto de empréstimos consignados (acesse AQUI).

- Resposta: O pedido foi indeferido, contudo, foi lavrado um novo contrato entre a CEF e a Diref, sendo implantado um período de carência de até 90 dias.

5  – Expediente 36, de 07 de maio de 2020: solicitou a desinfecção dos prédios sede da JF na capital e no interior (acesse AQUI).

 - Resposta através do SEI 4978.98.2020.

6 – Expediente 38 de 22 de maio de 2020: solicitou a suspensão do traslado de autos físicos (acesse AQUI).  

- Resposta: Ver SEI 5504.65.2020.8004. A Diref enviou copia do expediente à todas unidades judiciais, contudo,  não houve respostas.

7 - Expediente 42, de 10 julho de 2020: solicitou a participação em comissão interdisciplinar (acesse AQUI).

- Resposta: Indeferido através do SEI 5854.53.2020.4.01.80004.

8 - Expediente 49, de 07 de julho de 2020, dirigido ao juiz de Feira de Santana: comunicou que tomou conhecimento que um servidor da Subseção contraiu Covid-19 e solicitou que nenhum servidor seja compelido ao trabalho presencial, salvo situações excepcionais de comprovada urgência, com a adoção de todas as medidas necessárias à proteção, inclusive, mas não somente, fornecimento de EPI (acesse AQUI).  

- Resposta: Obtivemos retorno de que estava  sendo implementado medidas sanitárias.

9 – Expediente 50, de 07 de julho de 2020: comunicou a Diref que tomou conhecimento que um servidor da Subseção de Feira de Santana contraiu Covid-19 e  solicitou que nenhum servidor seja compelido ao trabalho  presencial,   salvo situações excepcionais de comprovada urgência, com a adoção de todas as medidas necessárias à proteção, inclusive, mas não somente, fornecimento de EPI (acesse AQUI).

10 – Expediente 56, de 27 de julho de 2020: comunicou a deliberação de greve sanitária, a partir de 03 de agosto de 2020, conforme aprovada em setorial do dia 31 de julho de 2020 (acesse AQUI).

11 - Expediente 58, de 05  de agosto de 2020: solicitou reunião com a Diref, bem como uma “live” com a Direção do Foro e o corpo médico (acesse AQUI).

 A reunião ficou para setembro e a live será realizada somente com participação do corpo médico, na última semana de agosto.

Imprensa SINDJUFE-BA