SINDJUFE-BA

Os servidores e as servidoras do TRE-BA, reunidos em Assembleia Setorial, em 05 de agosto,  discutiram os rumos da greve sanitária na Justiça Eleitoral da Bahia. A mobilização dos/as trabalhadores/as, nos últimos encontros, foi fundamental  para que o Tribunal adiasse o retorno às atividades presenciais para setembro.

O Coordenador do SINDJUFE-BA, Fred Barboza, iniciou a setorial informando o falecimento da companheira Rosemary Gonçalves,  servidora da Justiça Federal, vítima da Covid-19, no dia 27 de julho. A notícia serviu para enfatizar a necessidade da luta da categoria em defesa da vida e da saúde de todos. 

O dirigente sindical convidou a servidora do TRE-BA, Karla Macário, para falar sobre a participação da Bahia no Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje). Na avaliação da trabalhadora, o encontro foi positivo, pois  expôs a apreensão, a revolta e a indignação da categoria face o posicionamento  das administrações dos tribunais, que determinaram o retorno ao trabalho presencial, mesmo sem a estabilização da curva da pandemia da Covid-19.

O referido encontro não foi deliberativo, portanto os servidores da Bahia e de São Paulo propuseram a convocatória de uma reunião Ampliada, tendo como pautas os riscos do retorno ao trabalho presencial e a pandemia do novo coronavírus. A Fenajufe convocou a reunião Ampliada para o dia 22 de agosto.

“É importante começar a união com os demais Estados, pelo movimento de concentração das necessidades de ações, para proteger os servidores e a própria população nessa pandemia”, afirmou a servidora Karla Macário.

A setorial contou com a presença da convidada do Sintrajud de São Paulo, Luciana Carneiro, que informou sobre a atual situação no Estado e sobre o curso da greve sanitária. “Determinaram que os trabalhadores voltassem ao trabalho presencial e ainda extrapolaram com a nota técnica e a publicação da resolução 322 do CNJ, sem cumprir uma série de protocolos sanitários, de higienização, de desinfecção. Se queremos defender as nossas vidas, esse é o momento, não tem outra solução que não seja a greve sanitária, cujo mote é a "vida acima das metas", destacou Luciana.

“Desde a publicação da resolução 322, do CNJ, o SINDJUFE-BA solicitou à Federação que organizasse nacionalmente a categoria, pois a nossa leitura é que os tribunais  fariam pressão pelo retorno ao trabalho presencial. Mandamos e-mail, formalizamos, contudo, não obtivemos respostas da Fenajufe”, pontuou o coordenador Fred Barboza.

Reunião com Presidência TRE-BA

A direção do SINDJUFE-BA participou de reunião com a Presidência do TRE-BA, no dia 27 de julho,  para tratar da instalação de mesa de negociação, do abono da paralisação do dia 18 de março e do retorno ao trabalho presencial, visando à  realização das eleições em novembro. Além dos coordenadores do sindicato, Fred Barboza e Lindinalva de Souza, participaram os servidores do órgão, Jair Cunha e Cristiane Silveira.

Na reunião, o Coordenador do SINDJUFE-BA, Fred Barboza, solicitou ao Presidente do TRE-BA que, na condição de Presidente do Coptrel, levasse aos demais presidentes dos tribunais eleitorais a discussão  acerca do adiamento das eleições, face o risco de contágio pelo coronavírus para servidores, mesários, eleitores e demais envolvidos no processo eleitoral. 

Fred defendeu, também, a manutenção do trabalho remoto, em defesa da saúde e da vida, considerando o avanço da pandemia na Bahia, destacando que tal  preocupação foi unânime no Eneje, promovido pela Fenajufe. O Coordenador ressaltou que, atualmente, 37 países adiaram  as eleições, tempo indeterminado e que, grandes eventos nacionais e internacionais, a exemplo das  Olimpíadas e do GP Brasil de Fórmula 1, foram prorrogados, em razão  da pandemia.

Entretanto, mesmo diante dessas ponderações, o Desembargador e Presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, declarou que “para a saúde da democracia e para o sistema democrático brasileiro é de suma importância que os gestores exerçam as suas funções, legitimados pelas urnas”.

“O foco do Tribunal tem sido EPI e álcool gel, como se fossem os únicos instrumentos de proteção para os trabalhadores. Não estão levando em consideração o fato da pandemia está em ascensão, as mortes que estão ocorrendo no país, a Bahia que ainda não passou pelo pico, ou seja, não há preocupação com o ambiente sanitário do país”, avaliou o servidor do TRE-BA, Jair Cunha.

Ainda na reunião, referindo-se ao retorno ao trabalho presencial dos servidores, o Presidente declarou de forma infeliz que, “boa parte da população brasileira está muito feliz de retornar ao trabalho, os que ainda têm trabalho”. 

A Assembleia Setorial  aprovou, por aclamação, nota proposta pela direção contra a declaração do Presidente sobre "agradecer por ter trabalho e a possibilidade de voltar a ele" e a manutenção do estado de greve sanitária.

Imprensa SINDJUFE-BA