SINDJUFE-BA

Em assembleia setorial virtual realizada no dia  23, os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Federal na Bahia deliberaram que seja mantido a regularidade do trabalho remoto e aprovaram  o indicativo de greve sanitária –  ou seja, não  retornarão ao  trabalho presencial a partir do dia 03 de agosto  -  exceto nos casos urgentes.

Decidiram ainda solicitar a DIREF que a mesma realize uma exposição através de live ou encontro virtual com o corpo médico da secção e de um representante da própria DIREF, na qual devam apresentar todas as medidas e providências adotadas, no combate á pandemia. (Veja aqui o inteiro teor da resolução aprovada).

A setorial foi dirigida pela Coordenadora do SINDJUFE-BA Fernanda Rosa, que  iniciou os trabalhos saudando os trabalhadores/as do Judiciário Federal de São Paulo/Sintrajud, os quais  já  deliberaram greve sanitária.    

Após os informes, o servidor Gésner Braga,   defendeu a greve sanitária,  “precisamos convencer  os colegas e as  administrações  dos tribunais, que não devemos  retornar ao trabalho presencial neste momento. O judiciário vem atendendo todas as demandas urgentes dos cidadãos e bate recordes de produtividade”. Finalizou sua fala dizendo que não consegue entender a decisão de retorno ao trabalho presencial neste momento em que várias cidades da Bahia estão em lockdown ou sob  toque de recolher.

Vários participantes se mostraram bastante preocupados com os terceirizados e estagiários, sendo relatados vários casos de Covid-19 entre os seguranças. “Este segmento, por conta da precariedade dos seus empregos, não tem força para se recusar a comparecer ao trabalho sem que lhes sejam assegurados satisfatórias condições sanitárias”, afirmou a Coordenadora Fernanda Rosa.

“Precisamos defender nossas vidas, a de nossos  familiares e da sociedade”; “não consigo imaginar as filas que vão se formar na porta do JEF”; “como se dará o acesso aos  elevadores”; “tem verba suficiente para comprar EPIs?”, foram falas recorrentes na setorial.

Dirceu Aranha, servidor da Subseção de Jequié, informou que a cidade de Jequié conta com 70 óbitos, 2.706 casos de Covid e cem por cento de ocupação  dos leitos de UTI, concluindo que a JF não pode voltar a funcionar presencialmente a partir do dia 03 de agosto,  sob pena de por em risco a vida de todos.

O Coordenador Jayr Figueiredo avaliou a setorial como positiva e entende como bastante acertada a deliberação de greve sanitária enquanto perdurar a grave crise sanitária. “A tarefa de todos agora, é construir a  greve, para que ela seja bastante forte a partir do dia 03 de agosto” declarou ele. O coordenador concluiu falando que deliberações adstritas ao conjunto da categoria terão que passar pelo crivo de uma assembleia geral.

“Retornar ao trabalho neste momento em que o  Brasil soma mais de mil mortes por dia é uma grande irresponsabilidade. A abertura da economia neste momento, por parte da Prefeitura de Salvador  é um ato criminoso.  A decretação de greve sanitária é bastante acertada e demonstra maturidade da nossa categoria e, certamente, influenciará o Tribunal na decisão de adiar o retorno”.  Avaliou o também Coordenador do SINDJUFE-BA, Jailson Lage.

A DIREF já foi comunicada das deliberações da categoria (veja aqui o requerimento), bem como toda a sociedade, será comunicada por meio da grande imprensa.

Confira todas as propostas aprovadas na Assembleia Setorial da JF:

1)    Que seja mantido a regularidade do trabalho  remoto conforme ora prestado;

2)   Greve sanitária,   caso seja confirmado o retorno ao trabalho presencial, sem a observância do recuo nos índices da contaminação  em situação aceitável;

3)  Manter a greve sanitária já,  nos casos de exigências de   labor presencial, em processos não urgentes, principalmente para digitalização de processos;

4) Que seja solicitado á Diref  suspensão  do retorno ao trabalho presencial a partir do dia 03 de agosto e que a mesma realize uma exposição com o corpo médico da secção e de um representante da Diref, na qual devam apresentar todas as medidas e providências adotadas e que serão adotadas,  no combate à pandemia;

5) Que as ações de combate ao assédio moral sejam intensificadas  e que as denúncia e publicização  dos casos independam do acordo do assediado, com a devida análise de caso a caso;

6)  Contra ampliação do trabalho presencial a partir do dia 03/08, com a devida garantia sanitária dos que estão atualmente no trabalho presencial;

7) Contra a  unilateralidade na decisão tomada;

8 ) Que seja denunciado  eventual privilégio aos magistrados numa eventual exposição presencial;

10) Que a Resolução  10468182  da Presidência do TRF1 seja  judicializada;

11) Que a FENAJUFE chame uma plenária nacional  tendo como pauta o  retorno ao trabalho, eleições municipais e  greve sanitária);

12) Que seja  realizado  uma Assembleia Geral,  já na próxima semana,  com a pauta de aprovação de greve sanitária, nos diversos ramos do judiciário federal,  caso seja confirmado o retorno ao trabalho presencial, sem a observância do recuo nos índices da contaminação  em situação aceitável;

13)  Solicitar o adiamento das inspeções nas varas da Justiça Federal;

Imprensa SINDJUFE-BA