SINDJUFE-BA

Todos recebemos em nossas redes sociais a notícia da morte de John. John, um trabalhador terceirizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), morreu vítima de Covid-19. Seu sobrenome não foi possível levantar, nada consta sobre ele na intranet do TSE, menos ainda no site. Ele trabalhava no setor de tecnologia da informação do órgão. Embora os tribunais se recusem a fornecer dados sobre a extensão do impacto da pandemia entre os seus trabalhadores, comenta-se ainda, que todos os trabalhadores do seu setor estariam infectados.  Enquanto isso, o ministro Barroso, presidente do TSE, está preocupado com o calendário eleitoral, com a tal “festa da democracia”, como falou em vídeo destinado aos trabalhadores da Justiça Eleitoral.

O vídeo começa enchendo os servidores de elogios. Mas, como diz o ditado popular, quando a esmola é grande, o santo desconfia. O ministro, o mesmo que votou pela constitucionalidade da redução dos salários dos servidores,  nos chama de a “grande família que faz a democracia no Brasil”, ressalta o papel dos servidores, dos mesários, dos voluntários e de todos os colaboradores que, segundo ele, “em todos os rincões do Brasil, emprestam seu tempo, seu talento e dedicação ao país, para que possamos realizar a grande festa da democracia”. 

Contudo, depois dos elogios, diz que o Tribunal vai garantir medidas de segurança como a compra de máscaras, álcool em gel e o distanciamento social. Só não explica como irá garantir na prática tais medidas, nem internamente nos Tribunais Eleitorais nem para os eleitores nos dias da eleição.  

Para que as eleições aconteçam e os servidores, os mesários e os voluntários possam prestar seus “talentos e sua dedicação ao país”, as administrações dos tribunais avaliam que é necessária a retomada do trabalho presencial, e já atuam neste sentido.

“Na avaliação do SINDJUFE-BA, não existe condições da retomada do trabalho presencial. Não existe um plano debatido com os trabalhadores para tal. Não nos foi apresentado as medidas efetivas de segurança. O que estamos vendo são interesses de retorno apenas para garantir o calendário eleitoral. A festa da democracia é mais importante que nossas vidas e a vidas dos eleitores? O nosso voto, neste momento, é pela vida”, afirma Fred Barboza, coordenador do SINDJUFE-BA.  

Estamos vendo que o ataque do reacionário governo de Bolsonaro aos servidores e aos serviços públicos é pouco. “Paulo Guedes já nos chamou de parasita. Agora, estão convocando os 'parasitas' a dar a vida pelas eleições. Nossas vidas não tem valor para eles. A bomba no bolso do inimigo é muito mais que o congelamento do salário, é a sentença de morte que estão sendo editadas pelo Congresso e pelos tribunais. Vamos seguir lutando contra isso”, disse o coordenador do SINDJUFE-BA.

60 mil mortes não é normal
Na semana que o Brasil chega a 60 mil mortes oficiais pela covid-19 (sabemos que os números são maiores devido a subnotificação), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, publicou a portaria nº 222 (30/06/2020), na qual determina o retorno ao serviço presencial dos trabalhadores do órgão, "no quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade deste Tribunal, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior, a partir do dia 13".

A preocupação é tão somente com a garantia do calendário eleitoral, como pode ser inferido dos três "considerandos" da portaria apenas "consideram" as eleições e sua operacionalização. Não há fundamentando a portaria nenhuma única palavra sobre a segurança dos trabalhadores e dos eleitores. Não fala nada sobre o momento atual da pandemia, como se estivéssemos em uma normalidade. Nossa vida é "desconsiderada".

“60 mil mortes não é normal. Essa realidade tem que ser levada em consideração sobre qualquer discussão de retorno ao trabalho presencial. Portarias de cima pra baixo, sem diálogo com os trabalhadores e o Sindicato é autoritarismo. Temos que ser ouvidos. Somos nós a força de trabalho, que operacionaliza o processo eleitoral. Defendemos que as eleições sejam adiadas para uma data segura”, pontua Fred Barboza.

“No vídeo enviado aos trabalhadores, o próprio presidente do TSE destaca que a pandemia é uma tragédia humanitária e que a principal preocupação da Justiça Eleitoral neste momento é assegurar a saúde e a segurança dos servidores. Mas não é isso que estamos vendo na prática, pois as eleições irão interiorizar a pandemia numa proporção sem precedentes. A manutenção das eleições contribuiu para o avanço da pandemia, ampliando a tragédia humanitária já existente”, concluiu o coordenador do SINDJUFE-BA.

Em assembleia realizada no dia 1º de julho, os trabalhadores do TRE-BA reafirmaram a posição de não retorno ao trabalho presencial e adiamento das eleições para uma data segura. E, também, aprovaram o indicativo de greve sanitária em defesa da vida (leia aqui).

Imprensa SINDJUFE-BA