SINDJUFE-BA

Em Assembleia Setorial, convocada pelo SINDJUFE-BA, trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Eleitoral da Bahia, na tarde dessa quarta-feira, 1, debateram o retorno ao trabalho presencial e os atos preparatórios para as eleições 2020. O encontro ocorreu via Google Meet e contou com a participação de 100 servidores/as, da Capital e de diferentes cidades do interior. O limite tecnológico do ambiente impediu que a setorial fosse ainda maior.

No último dia 30/06, visando os  preparativos para as eleições municipais, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Jatahy Junior, divulgou a Portaria nº 222/2020, que determina o retorno ao trabalho presencial dos/as servidores/as do órgão,  incluindo os cartórios eleitorais da Capital  e do Interior, a partir do dia 13 de julho.  

A Portaria, classificada como rasa pelos trabalhadores do órgão,  causou muita apreensão e indignação nos servidores do Tribunal, que temem o crescimento dos casos de contágios pela Covid-19 no Estado. Vale ressaltar que o referido órgão encaminhou Ofício ao Sindicato, no qual solicitou sugestões para o retorno ao trabalho presencial, ocasião  na qual o  SINDJUFE-BA se posicionou contra o retorno e reivindicou participação na Comissão que tratava do assunto.

O Coordenador Fred Barboza, que dirigiu a mesa, destacou que desde o início da pandemia, o SINDJUFE-BA cobra, por meio de requerimentos, a manutenção do trabalho remoto e a prudência para adoção de todas as medidas necessárias para um eventual retorno, como:  aquisição de equipamentos de segurança individual (EPIs); termômetros; dispenseres de álcool em gel; desinfecção dos prédios e outras medidas que preservem a vida dos trabalhadores. Entretanto, até o momento, o TRE-BA não se manifestou. 

“Primeiro é preciso ter a garantia que o Tribunal irá adotar todas as medidas de segurança necessárias, para depois pensar em retorno presencial.  É preciso garantir o direito fundamental à vida. As vidas dos trabalhadores efetivos, requisitados e terceirizados, bem como dos  seus familiares são mais importantes que eleições", afirmou o Coordenador Jailson Lage.
 
Eleições 2020

Os servidores do TRE demonstraram  preocupação com um possível retorno ao trabalho presencial, pois o Estado da Bahia ainda não atingiu o pico da pandemia, atualmente previsto para meados de agosto.
Para os servidores, não há como falar em eleição sem o risco de provocar milhares de mortes pelo Coronavírus.

Assim, os  servidores da Justiça Eleitoral deliberaram  estado de Greve Sanitária em Defesa da Vida, com campanha de divulgação junto à sociedade sobre os riscos de se fazer uma eleição no contexto de uma pandemia. O objetivo é conscientizar a população e mostrar ao Tribunal Superior Eleitoral o posicionamento da categoria da Bahia, que é de suspensão do calendário eleitoral e uso dos recursos da eleição para o combate à Covid-19.

“Imagine as pessoas se deslocando dos grandes centros para seus domicílios eleitorais. Imaginem os grandes vórtices de disseminação do vírus no dia da eleição. Pense no que será o país, duas semanas depois. Caso as eleições ocorram durante a pandemia, isso irá colaborar ainda mais para propagação  da Covid-19. Será um momento de interiorização da pandemia num nível sem precedentes no mundo. Enquanto os países restringem a circulação de pessoas, o Brasil trabalha pra estimular esta circulação.”, destacou Fred Barboza.

De acordo com os participantes da assembleia, é importante que o Tribunal ouça os servidores dos cartórios eleitorais, que lidam diretamente com o eleitorado. Foi solicitada, também, que seja peticionada uma reunião com a administração do TRE-BA para discutir possíveis critérios para o retorno.
Houve, ainda, deliberação para que seja realizada outra Setorial na próxima semana.

Veja todas as deliberações aprovadas na Assembleia Setorial do TRE-BA:

- Não retorno ao trabalho presencial; 
- Indicativo de Greve Sanitária em defesa da vida;
- Solicitação de reunião com a direção do tribunal para discutir a questão do retorno;
- Solicitação que seja divulgado - antes mesmo da definição de datas - qual o plano estratégico definido pela administração do TRE-BA, para o retorno presencial. O plano deve conter as medidas a serem adotadas em relação à segurança do servidor; o resultado da consulta aos órgão de vigilância sanitária e epidemiológica, dentre outros aspectos relevantes;
- Realização de assembleia setorial pra votar a adesão a Greve Sanitária (semana de 6 a 10/07);
- Campanha de divulgação junto à sociedade sobre os riscos de se fazer a eleição no contexto de uma pandemia;
- Buscar impulsionar junto a Federação o debate sobre a manutenção das Eleições 2020, defendendo a suspensão imediata do calendário eleitoral e uso dos recursos da eleição para o combate à Covid-19;

Imprensa SINDJUFE-BA