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Notícia postada dia 03/07/2020

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Em resposta ao ofício do TRE-BA, SINDJUFE-BA se posiciona contra o retorno das atividades presenciais e reivindica participação em Comissão

Em resposta ao ofício do TRE-BA, SINDJUFE-BA se posiciona contra o retorno das atividades presenciais e reivindica participação em Comissão

No dia 19/06, a direção do SINDJUFE-BA recebeu um oficio do Presidente da Comissão Multidisciplinar Provisória de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), solicitando a colaboração do sindicato para apresentar propostas referentes ao assunto em questão, tendo em vista a aproximação das eleições municipais no Estado. Essa Comissão foi criada para estabelecer um cronograma de retomada dos trabalhos presenciais.

Mesmo considerando e tendo pontuando que o prazo ofertado para apresentação de propostas foi demais exíguo, com vistas ao retorno dos servidores ao trabalho presencial e por conta da gravidade e relevância do tema, o Sindicato respondeu no prazo estipulado pelo Tribunal (dia 23/06) e as propostas foram submetidas à análise da Comissão.

O SINDJUFE-BA destacou que o objeto de estudo desta Comissão trata do direito fundamental à saúde e, em última instância, à vida dos trabalhadores efetivos, requisitados e terceirizados do órgão e de seus familiares e que é prudente primeiro adotar todas as medidas necessárias como a aquisição de equipamentos de segurança individual (EPIs); termômetros; dispenseres de álcool em gel; desinfecção dos prédios da capital e interior; ampliação dos serviços de apoio, como é o caso dos transportes, para que a ocorrência de casos no órgão não aconteça de forma irresponsável, como ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Foi relatado também a preocupação da direção com relação a duas situações que chegaram ao conhecimento da entidade sindical: a primeira, sobre o transporte de aproximadamente 50 trabalhadores nos veículos para garantir a limpeza do CAT, diante da visita feita pelo desembargador Presidente da Casa; a segunda, a jornada de trabalho dos motoristas, chegando, em algumas situações, a absurdas 16 horas trabalhadas, o que coloca em risco os motoristas e passageiros por eles transportados.

No quesito eleições, o SINDJUFE-BA respondeu em ofício que, “caso ocorram na data prevista, podem colaborar mais ainda para difusão da Covid-19 dos grandes centros para as pequenas localidades, chegando a estes locais através de eleitores moradores das grandes cidades, que se desloquem para os seus respectivos domicílios eleitorais”.

“Os debates científicos mais recentes sobre a Covid-19 alertam para o fato de que o possível pico da pandemia dar-se-á por volta do meado de agosto e que todos os cuidados devem ser tomados para evitar a morbidade e mortandade dos trabalhadores, sobretudo por conta de sua interiorização. Por isso, que essa seja mais uma preocupação desse órgão e que sua gestão alerte o TSE para esse perigo, ressaltando esse fato e tornando pública a sua preocupação com a manutenção do calendário eleitoral em total descompasso com a realidade concreta exposta pela pandemia”, afirmou o coordenador do SINDJUFE-BA Fred Barboza.

Na oportunidade, o SINDJUFE-BA se posicionou totalmente contra o retorno das atividades presenciais e solicitou participação na referida comissão e/ou em eventual comissão de acompanhamento dos protocolos delineados, além de pedir que a Administração forneça ao Sindicato o quantitativo de casos ativos e curados de Covid-19 entre os trabalhadores (efetivos, terceiros, requisitados e estagiários), por território de identidades no estado da Bahia, de modo a permitir o acompanhamento do curso da pandemia no órgão.

 

Imprensa SINDJUFE-BA



 

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