SINDJUFE-BA

O SINDJUFE-BA realizou Assembleia Geral, na tarde do dia 22 de junho, na qual pautou a resolução 322, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas repercussões no Judiciário Federal na Bahia. O encontro ocorreu via Google Meet e contou com a participação de 55 servidores/as dos três tribunais, tanto da Capital, quanto  do interior do Estado.

A mesa foi dirigida pelo Coordenador Frederico Barboza, que discorreu sobre a Resolução 322/2020, do CNJ, que possibilita o retorno ao trabalho presencial. Enfatizou, ainda, todas as medidas adotadas pelo Sindicato, desde o início da pandemia, frente ao decreto de calamidade pública, que determinou o isolamento social, devido ao crescimento da contaminação pelo Coronavírus.

A direção do Sindicato foi enfática, ao defender a manutenção do trabalho remoto,  enquanto durar o estágio atual da pandemia. "A nossa preocupação principal  é a preservação da  saúde e da vida de servidores e servidoras,  requisitados, estagiários e terceirizados", afirmou o Coordenador do SINDJUFE-BA Jailson Lage.

Campanha contra assédio moral durante a pandemia e suspensão da cobrança de metas

A reunião teve muitas contribuições dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal na Bahia, que mostraram apreensão com o teor da referida Resolução.

Outro problema abordado foi o assédio moral, que tem sido identificado durante o período de isolamento, no qual  muitos/as trabalhadores/as encontram-se em regime de teletrabalho, ou seja, estão trabalhando confinados em suas residências. Além disso, alertaram sobre os projetos do governo: redução dos salários dos servidores, cerceamento das liberdades democráticas e desmonte do serviço público.

Nessa Assembleia foi destacada a importância das mobilizações e da luta pela revogação da emenda constitucional 95.

“Precisamos aprovar aqui uma forte campanha de denúncia, que contará com a confecção de faixas e cards gráficos, para  serem compartilhados nas redes sociais, bem como de uma cartilha sobre o assédio moral, pela preservação e defesa do servidor/a. O Sindicato tem acompanhado todas as situações de assédio e pressões denunciadas pelos trabalhadores. Nesse sentido, foram protocolados requerimentos administrativos aos presidentes dos tribunais e  aos juízes e diretores, exigindo medidas efetivas de segurança frente à pandemia, bem como relatando os casos de assédios denunciados ao Sindicato e exigindo a suspensão da política de metas e produtividades”, declarou o também Coordenador do SINDJUFE-BA Frederico Barboza.

A categoria aprovou, sem nenhum voto contrário, dentre muitas deliberações importantes, que nenhum retorno ao trabalho presencial seja feito sem o debate e deliberação da categoria; que seja direcionada campanha contra o assédio moral e a cobrança de metas, com faixas, cards, notas e cartilha sobre o tema e que seja peticionada a suspensão da cobrança de metas.

Confira abaixo as demais deliberações aprovadas na AG:

- Contratação de assessoria técnica, que permita o acompanhamento das condições dos locais de trabalho e a situação de colegas que já estão trabalhando presencialmente;
- Comunicar às direções do TRF, TRT e JE que os/as trabalhadores/as não retornarão as atividades presenciais;
- Encaminhar notas para as entidades que militam no judiciário sobre a decisão dos trabalhadores de não retorno ao trabalho presencial;
- Que os órgãos apresentem os dados de segurança no trabalho que estão sendo oferecidas atualmente aos trabalhadores e eventuais suprimentos / EPIs para situação futura;
- Convocar assembleia com pauta de Greve em Defesa da Vida;
- Convocar Roda de Conversa no dia 29/06 às 18h sobre Conjuntura e Sindicalismo;
- Diálogo entre a Diretoria e o Conselho de Representantes sobre os conflitos institucionais;

Imprensa SINDJUFE-BA